Prefeito Ronaldo Barbosa explica fato de Elesbão Veloso não promover carnaval em 2015: "Existem órgãos superiores a gente"

Por: José Loiola Neto

Na semana passada, o Portal Elesbão News ouviu o prefeito municipal acerca da não realização de carnaval este ano pela Prefeitura de Elesbão Veloso, que prontamente acatou decisão do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público do Piauí. Na oportunidade, José Ronaldo Gomes Barbosa(PTB), 51 anos, disse que lamenta não poder contemplar a população com a folia de momo. Na entrevista, o gestor deixa claro que os recursos para a festa estavam assegurados, dentro de uma engenharia financeira que ele vinha montando desde o final do ano passado. "A gente já vinha se organizando com recursos que entraram em dezembro, íamos separando R$ 10 mil, 15 mil, e o município tinha guardado R$ 65 mil para realização do carnaval", falou Ronaldo em um trecho da entrevista. Confira os principais pontos da entrevista exclusiva ao Painel Popular/Fm Eldorado/Elesbão News.
 

O prefeito Ronaldo Barbosa começa comentando as decisões do TCE-PI e MP-PI em torno do Carnaval 2015.
_ Eu me encontrava em Teresina na terça-feira(dia 3/2) e o presidente da APPM, o Arinaldo me fez uma ligação telefônica para que eu comparecesse à sede da APPM, me dirigi até lá, onde se encontravam vários prefeitos e ele estava nos explicando a questão da decisão do Tribunal de Contas do Estado, que se reuniu no dia 29/01/2015 na sessão ordinária Nº 02. Qual foi o sentido dessa reunião do TCE?, é que o MP, através da promotora Leida Maria Oliveira Diniz, ela impetrou uma ação no Tribunal de Contas para que o Estado do Piauí, através da FUNDAC  e os municípios não realizassem carnaval aonde estavam decretado estado de emergência e o plenário(do TCE-PI) assim decidiu por maioria que o estado do Piauí, através da Fundac não realize nenhuma despesa referente ao carnaval e quanto aos municípios a decisão foi recomendar aos prefeitos do municípios em situação de calamidade e emergência declarada que se abstenham de contrair despesas com objeto de custar atividade alusivas ao carnaval nos termos do voto do conselheiro relator. O município de Elesbão Veloso encontra-se na situação de emergência incluído no Decreto Nº 15.813 de 19 de novembro de 2014, nesse decreto consta o nome de Elesbão Veloso nessa relação, ao todo são 201 municípios, Elesbão está relacionado no Nº 069, nessa situação, o que é que acontece na prática?, segundo o assessoria jurídica da APPM houve várias discussões após essa decisão do TCE, primeiro tem municípios que tinham firmado contratos com empresas para realizar carnaval, tem município que já pagou uma parcela referente a estas despesas, caracteriza crime também, o município que pagou despesa de uma carnaval e um carnaval que não será realizado. Qual a recomendação da APPM?, ela ficou de decidir com o Tribunal de Contas, tentar mostrar para o Tribunal de Contas que aqueles municípios, cujas prefeituras já tinham assinado contrato e já tinham efetuado pagamento tentar mostrar qo Tribunal que seria justo que esses municípios realizasse carnaval, no nosso caso em Elesbão Veloso, não, a gente tinha verbalmente um pré-contrato com algumas bandas, seria um carnaval com bandas locais e teríamos duas bandas de fora, no sábado seria a Banda Cavalo Branco e no domingo, a Banda Absoluthe, mas o município não assinou nenhum contrato com nenhuma empresa, com nenhuma banda, dessa forma nós estamos proibidos de realizar o carnaval. É uma decisão que nós como gestor tem e deve cumprir, e é isso que eu quero esclarecer à população elesbonense que a não realização do carnaval é única e exclusiva do Tribunal de Contas à pedido do Ministério Público.

Prefeito Ronaldo Barbosa em entrevista ao Painel. Foto: José Neto. Julho/2014
O prefeito fala quanto a reação à notícia de não haver o carnaval em Elesbão Veloso, principalmente por parte dos jovens.
_ Eu lamento muito a não realização do carnaval porque eu entendo que o Tribunal de Contas é um órgão fiscalizador, que recomenda... Elesbão Veloso está em situação de emergência?. Está, todos os municípios do país, eu considero a grande maioria, principalmente os municípios do Nordeste passam por dificuldade financeira. Mesmo estando em dificuldade financeira, graças a Deus com os pés no chão a gente iria realizar o carnaval, dentro da capacidade de pagamento da Prefeitura e eu lamento muito não puder realizar esse carnaval porque acho importante- Educação, Saúde, transporte, obra, mas também cultura faz parte de qualquer planejamento de programa de qualquer governo, então lamento, peço a compreensão da população elesbonense, principalmente dos jovens, dizendo que essa não realização eu não tenho culpa, ela é por conta de um decisão do TCE e quem sou eu para peitar um órgão superior a gente?
Ronaldo Barbosa lembra as sanções que está sujeito na eventualidade de o município promover carnaval.


Ronaldo comenta a respeito dos custos para promover o carnaval e que desde o final do ano passado vinha se organizando com vista a garantir a realização do evento. 
_ O que acontece na prática?. O nosso carnaval aqui estava previsto mesmo com essas duas bandas de fora, mas quatro bandas locais, aí você associa aluguel de som em torno de R$ 8 mil, contratação de banheiros químicos, segurança, tem hospedagem, no final o município gastaria R$ 60 mil aproximadamente com o carnaval. O município Ronaldo mesmo em situação de emergência teria condição de custear?, sim, com certeza, porque a gente já vinha se organizando com recursos que entraram em dezembro, íamos separando R$ 10 mil, 15 mil, e o município tinha guardado R$ 65 mil para realização do carnaval e porque não fazer?, não fazer porque evidentemente o Tribunal de Contas irá fazer com com eu faça o ressarcimento aos cofres públicos. Ou seja, se a prefeitura não pagar essa empresa, o José Ronaldo Gomes Barbosa, pessoa física de Ronaldo Barbosa vai ter que devolver a prefeitura esses recursos sob pena de ter restrição em suas contas em 2015, então há de entender a população que você é gestor, mas existe órgão superior a gente, assim como eu sou prefeito, acima de mim existe o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, O Tribunal de Contas e evidente que o MP juntamente com o TCE-PI decidiram pela não realização de carnaval. Então, se eu sou consciente do cargo que eu ocupo, sei das penalidades ao gestor que poderá acontecer ao gestor Ronaldo Barbosa, claro e evidente que eu tenho que obedecer.

O gestor fala a respeito da repercussão pela não realização do carnaval pela Prefeitura de Elesbão Veloso.
_ Teve repercussão, mas a medida que você vai explicando eles vão tomando conhecimento também que não é só uma coisa de Elesbão Veloso, é só você vê nas redes sociais, a APPM está sempre divulgando, os jornais impressos também, ficou acertado com o Arinaldo de que ele faria ampla divulgação.
 

Ronaldo Barbosa, que no final do ano passado disse durante uma reunião no STTR-EV que 2015 seria um ano difícil para as famílias, no que diz respeito à finanças, não quis associar a decisão do TCE e MP-PI a crise que o país e o Estado do Piauí atravessa especialmente no que tange a recursos.
_ Não é por esse motivo. O que o MP vê é que no momento em que um município decreta situação de emergência, significa que esse município está passando por problemas, não só problema hídrico, são diversos problemas que você passa porque através de uma situação de emergência reconhecida pelo governo do estado, posteriormente pelo governo federal tem alguns benefícios que poderão vir para o município, à título de exemplo, estive agora na SDR para renovar o Seguro-Safra 2015. Se o município não estiver em estado de emergência evidentemente que o município não será contemplado este tipo de programa, nós temos em Elesbão Veloso também aproximadamente 200 famílias que são beneficiadas dentro do Cartão Cidadão com o Bolsa Estiagem porque estava caracterizado o município como situação de emergência.

Ronaldo Barbosa explica motivos que levou a PMEV suspender carnaval.
De volta o tema 'Carnaval', o prefeito discorda do Tribunal de Contas sob argumento de que em certos casos a não realização da folia de momo acarretará em prejuízo para os municípios.
_ Eu discordo em alguma parte do Tribunal de Contas com toda franqueza, eu discordo porque?, se você assim como gestor se planejar para realizar o carnaval dava para realizar. Eu não poderia como prefeito de Elesbão Veloso fazer um carnaval como muitas pessoas nos criticam dizendo que o prefeito contrata banda ruim para o carnaval, é como se o município tivesse condições de arcar com R$ 500 mil para realização de carnaval, não. O município não tem essa capacidade de arcar com esse pagamento, mas R$ 60 mi tem. Seria um carnaval ideal?, não. Mas também não deixaria de fazer. Tu imagina uma cidade como Floriano, Água Branca, Barras, Picos que a Prefeitura não realiza carnaval, a prefeitura patrocina carnaval. A prefeitura de Água Branca não gasta sequer R$ 20 mil, lá o carnaval é organizado pela iniciativa privada, mas a partir do momento em que o gestor dar um patrocínio de R$ 20 mil evidentemente que o município é altamente beneficiado com as pessoas que irão participar do carnaval, trazendo renda e receita para o município, através da compra de abadás, hospedagem, alimentação, movimentação nos bares com compras de cerveja e refrigerante, da mesma forma é Floriano, não tendo carnaval em Floriano e Água Branca também, o município tem um prejuízo muito maior porque o gestor público investe pouco pela realização do carnaval e o retorno é muito grande.
 

Ainda no tocante a carnaval, Ronaldo Barbosa faz comparações com o município de Regeneração, cidade que não promove carnaval com recursos da prefeitura. Em que pese, as dificuldades, o gestor disse que não deixará de realizar eventos festivos como a folia de momo, porém, não fará nada que esteja fora da lei.
_ Elesbão Veloso é uma cidade muito diferente. Aqui o gestor é sempre muito cobrado por essa questão de festa e se você for analisar com calma... Eu estive agora com o prefeito de Regeneração, que é um município maior do que Elesbão Veloso, o nosso FPM, as receitas do município são baseadas em coeficiente de FPM, o nosso é 1.0, lá é 1.2, ou seja, Regeneração recebe mais recursos de FPM do q    ue Elesbão Veloso e eu estive com Seu Dua e ele disse que nunca na história de Regeneração Prefeitura realizou carnaval. O carnaval em Regeneração é um carnaval privado e Elesbão Veloso, não, já existe a cultura do gestor municipal realizar em praça pública o carnaval e assim mantive e manterei desde que seja dentro das recomendações dos órgãos superior ao gestor.
 

O prefeito deixa suas considerações finais.
_ É pedir a compreensão da comunidade de Elesbão Veloso, principalmente aos jovens e dizer mais uma vez que essa não realização do carnaval é uma determinação do TCE-PI a pedido do MP. Nós que somos gestores temos que trabalhar em harmonia com os órgão que são superiores a nós. Eu não sou superior, não posso ultrapassar, nem deixar de cumprir as determinações porque assim irei pagar esse pato, ou seja, terei de devolver esse dinheiro, posso ser penalizado, ter as contas reprovadas, posso ficar com o nome sujo. Pedir compreensão a população porque no mês de maio temos o aniversário da cidade, certamente, ao invés de fazer em apenas um dia, vou me organizar para que esses recursos que não foram gastos no carnaval sejam aplicados na festa de aniversário da cidade, vamos tentar realizar o aniversário da cidade com uma programação mais extensa e manter no meio do ano junho ou julho o Elesbão Fest, por que ai a gente devolverá a população o que eles não tiveram nesse momento. Peço desculpas mais uma vez, porque nós iríamos realizar o carnaval, mas infelizmente não vou puder realizar.
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