Professores João de Deus Miranda e Valdirene Santos comentam mudanças em regime trabalhista proposta pelo Executivo em Elesbão Veloso.

Na última sexta-feira(17/2) ao participar de Sessão Ordinária na Câmara Municipal, a qual, boa parte tratou em relação a mudança no regime de trabalhista de celetista(CLT) para estatutário, proposto pela Prefeitura por meio de Projeto já encaminhado e em franco debate na Casa, os professores João de Deus Miranda e Valdirene Santos, da Rede Municipal, foram ouvidos por nossa reportagem e falaram sobre a mudança.

João de Deus disse que à ida a Câmara foi, principalmente no intuito de saber como vão ficar os direitos da categoria, incluindo o Plano de Cargos e Salários, Previdência, FGTS, dentre outros. O professor afirmou que antes de o projeto ir à votação, o que poderá acontecer nos próximos dias, foram travados diálogos entre representantes dos professores com parlamentares.

– Procuramos alguns vereadores, o próprio presidente da Câmara para a gente debater; na sessão dessa sexta contamos aqui com a participação do assessor jurídico da Prefeitura Dr Uanderson que está a disposição o tempo todo respondendo perguntas e indagações não apenas dos professores mas de representantes de outras classes; acho que o ele pôde esclarecer ficou entendido.

Professor João de Deus e…
Professora Valdirene Santos falaram a Eldorado FM

A professora Valdirene disse a Eldorado FM que saiu da Sessão com sentimento de preocupação, haja vista que, no decorrer dos anos tem se percebido uma defasagem em direitos trabalhistas daqueles que fazem parte do serviço público.

– Não é imposição querer mudar de CLT para Estatutário, mas precisamos ter clareza no que vai ocorrer com todos os que fazem parte da Prefeitura de Elesbão Veloso atualmente; não somente os professores, mas todas as categorias, saio dessa reunião preocupada.

A professora disse que recebeu com surpresa a notícia dando conta que o Executivo estava encaminhando à Câmara a proposta de alteração de regime trabalhista, visto que em princípio, a informação vazou em meio a conversas na cidade.

– E quando a gente precisa conversar com os vereadores é porque a gente quer que eles esclareçam porque o Poder Executivo manda para o Poder Legislativo, e os projetos são votados pela população para defender os direitos do povo, e como tal, viemos atrás de esclarecimentos.

Valdirene disse acreditar que a mudança do regime trabalhista pode representar perdas de alguns direitos para os trabalhadores, visto que há outros pontos, incluindo artigos não tratados sequer discutidos em razão do tempo reduzido.

– Meia hora, uma hora para tratar 70 páginas é muito pouco tempo, e esse caráter de urgência é o que deveria ter sido retirado. Eu entrei com pedidos na Câmara e Ministério Público solicitando uma audiência pública para que de maneira minuciosa ficasse tudo esclarecido, porque nós somos funcionários da PMEV. Eu peço que os vereadores analisem bem essa proposta porque eles estão com uma grande responsabilidade que vai alterar a vida trabalhista não apenas dos professores mas de outras categorias, a decisão vai mexer com todos que ao final ou serão contemplados ou terão perdas.

João de Deus Miranda e Valdirene Santos agradecerem a presidência da Câmara por abrir espaço para que houvessem as discussões em torno do projeto que versa sobre a mudança do regime de celetista para estatutário. O Projeto ainda se encontra em fase de discussão, deverá ser votado em duas sessões, a primeira votação deve ocorrer após o Carnaval.

Por: José Loiola Neto