MP-PI solicita notificação de donos de terrenos e imoveis fechados da cidade

No sentido de combater e prevenir o mosquito da Dengue, Zika e Chikungunya em Elesbão Veloso, a promotora do município Francisca Silvia, recomendou a poder executivo Municipal que sejam notificados todos os proprietários de terrenos baldios e imóveis fechados, para realizarem a imediata limpeza e vedação dos locais favoráveis ao surgimento de criadouros do mosquito e para autorizarem o acesso dos agentes de endemias nestes locais.

“A presente recomendação objetiva garantir o direito do cidadão ao efetivo serviço de vigilância epidemiológica, que deverá ser norteado pelo princípio da eficiência da Administração Pública, prevenindo as responsabilidades de natureza civil, administrativa e criminal para a hipótese de explosão epidemiológica decorrente da inércia do Município de Elesbão Veloso”, explicou a promotora.”