FPM tem crescimento de 109% em fevereiro; PMEV recebeu mais de R$ 600 mil.

Painel Popular - José Neto - Elesbão News

Escrito por José Neto Qua, 22 de Fevereiro de 2012 20:54

Um fato atípico causou certa surpresa nos prefeitos de todo o país. A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um crescimento de 109% se comparada com o mês de janeiro.

O montante, que será depositado amanhã nas contas das prefeituras, chega a impressionantes R$ 3,8 bilhões. Só o município de Elesbão Veloso recebeu um valor da ordem de R$ 642.718,20. Confira abaixo detalhamento dos repasses.

22/02/2012 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 20:32:46

Hospital Norberto Moura encontra dificuldades para contratar médicos; vereador reclama e cobra soluções

Painel Popular - José Neto - Elesbão News

Escrito por José Neto Qua, 22 de Fevereiro de 2012 20:37

No final do ano passado, quatro dos nove vereadores do município estiveram em Teresina, oportunidade em que reuniram-se com a atual secretária estadual de saúde, primeira dama do estado, Lilian Martins. Um dos parlamentares que participou do encontro foi Edi Rufino(PTB) que disse em entrevista ao Painel Popular que o foco principal foi em relação a saúde no âmbito da municipalidade, especialmente o Hospital Estadual Norberto Moura(HENM).

"A pauta principal foi em relação ao problema da falta de médicos no HENM, naquela oportunidade ela(Lilian Martins) entrou em contato com a diretora do hospital(Nádia Costa) para saber a situação que se encontra a unidade de saúde, ela tomou conhecimento de tudo", falou Edi, acrescentando que de imediato a secretária prometeu aumentar o valor em R$ 200,00 do plantão pago a um médico.

O vereador acrescenta que a secretária também prometeu a contratação de médicos, tão logo seja divulgado o resultado do concurso, aguardado por todo o restante desse mês ou até metade do próximo. "Até porque médico contratado pelo Estado, atuando no Hospital de Elesbão Veloso, não tem nenhum, são médicos apenas com contrato temporário", lembrou o vereador Edi.

VOLTA AO TRABALHO: Banco do Brasil de Elesbão Veloso vai atender na tarde desta quarta. Leia

Painel Popular - José Neto - Elesbão News

Escrito por José Neto Qua, 22 de Fevereiro de 2012 10:08

Os bancos, que estiveram fechados para atendimento ao público nos últimos dias, voltam às atividades normais nesta "Quarta-Feira de Cinzas". No caso de Elesbão Veloso, o Banco do Brasil(BB) vai atender das 12 às 15h, conforme a gerência.

Convém lembrar aos elesbonenses que tiverem contas de luz, telefone, internet, fatura, entre outras que venceram nos dias 21 e 22 de fevereiro poderão efetuar o pagamento normalmente sem a cobrança de multas.

ELESBÃO VELOSO: Quaresma começa hoje com celebração da missa das cinzas . Saiba mais

Painel Popular - José Neto - Elesbão News

Escrito por José Neto Qua, 22 de Fevereiro de 2012 09:40

A "Quarta-Feira de Cinzas" marca o início da Quaresma. Nesse período de quarenta dias, os católicos se preparam para a Páscoa. Logo mais à noite acontece a celebração da Santa Missa da Quarta-Feira de Cinzas, presidida pelo Padre Vanderley de Morais.

QUARENTENA: Elesbão Veloso ficará 40 dias sem festas... apenas na zona urbana

Painel Popular - José Neto - Elesbão News

Escrito por José Neto Qua, 22 de Fevereiro de 2012 09:18

Seguindo uma tradição que vem desde os idos 1987, quando padre Marques era o pároco da Matriz de Santa Teresinha, Elesbão Veloso ficará, a partir dessa quarta-feira de cinzas(22/2), 40 dias sem festas nos clubes da zona urbana. Festas na cidade agora somente no Sábado de Aleluia, portanto, dia 7 de abril.

Durante o período da Quaresma a Igreja Católica proíbe a realização de festas em clubes da cidade, convém lembrar que em princípio a regra valia para todo o município, anos depois, contudo, abriu-se uma exceção para a zona rural.

Lançamento da Camapnha da Fraternidade 2012 acontece nesta quarta

Painel Popular - José Neto - Elesbão News

Escrito por José Neto Qua, 22 de Fevereiro de 2012 09:12

Será lançada oficialmente logo mais às 14h00min a edição 2012 da Campanha da Fraternidade. Neste ano, o pedido é para olharmos para a nossa saúde e a de nossos irmãos.

O tema é "Fraternidade e Saúde Pública", enquanto que o lema é "Que a saúde se difunda sobre a terra" . A ideia é fomentar discussões e debates em torno de melhorias na saúde pública em todo o país.

Cidades com boas práticas ambientais podem ser premiadas

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Escrito por José Neto Ter, 21 de Fevereiro de 2012 21:25

Municípios com experiências bem sucedidas em sustentabilidade ambiental urbana podem participar do processo de seleção promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que vai premiar boas práticas ambientais nas cidades.

São oito temas e os interessados podem inscrever projetos arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, de infraestrutura ou de recuperação de áreas degradadas; bem como de serviços públicos relacionados à gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana; além de programas de fiscalização integrada de áreas protegidas; criação de conselhos, comitês de bacias, consórcios públicos, entre outras iniciativas, limitando-se a oito experiências por município. Veja os detalhes no edital.

Os interessados devem fazer inscrição até dia 16 de março por meio de formulário eletrônico disponível no site do MMA e as experiências habilitadas participarão do processo de seletivo para a premiação.

Fonte: Site do MMA

CARNAVAL 2012: Festa do Bloco dos Anjinhos, no Cabana. Veja Fotos

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Escrito por José Neto Ter, 21 de Fevereiro de 2012 20:27

Foi realizada nessa segunda-feira de carnaval, dia 20/2, no Cabana Club, a festa do Bloco do Anjinhos, o mesmo tem como coordenadora Selma Lopes e Valdélia Silva e conta com a participação de crianças. Os pequenos, trajados de abadás se divertiram a beça, participaram de brincadeiras e concorreram a prêmios que foram sorteados no decorrer da festinha. O Bloco dos Anjinhos alcançou o seu segundo ano de existência. VEJA FOTOS

Defesa não é impunidade. Leia artigo do Dr Pedro Cardoso da Costa

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Escrito por José Neto Ter, 21 de Fevereiro de 2012 10:25

Alguns clichês tornam-se verdades absolutas no Brasil. Todos trazem muita deformação no entendimento correto de conceitos e alguns modificam, prejudicam ou distorcem  totalmente alguns valores. Por esses clichês, furto de dinheiro público virou desvio de verba. Desviar dinheiro público seria apoderar-se de valores da sociedade em benefício próprio ou de terceiros.

Toda tipicidade de um furto encontra-se também num desvio de verba. Mas surrupiar dinheiro de montão virou rotina sem que ninguém seja condenado criminalmente. Cabe aos jurisconsultos do Direito apontar a diferença de tipicidade de furto do “desvio” de dinheiro público. Toda imprensa brasileira aceita como diferente o furto de dinheiro público da grana de um vizinho.

No drástico e brutal assassinato de Isabella, outro bordão jurídico veio à tona com as defesas prévias dos advogados dos, agora, condenados pelo crime. Todo mundo ouviu um dos advogados afirmar que seu cliente era inocente. Posição de mão única. A defesa sempre pode ser prévia, a condenação só após o julgamento e trânsito em julgado. Nada errado nisso. Mas se o casal veio a ser condenado, cabe indagar no que consistiria a afirmação de inocência do advogado. Já que não era verdadeira sua afirmação.

Tornou-se de domínio público a versão de que, ao ligar para um advogado de defesa, o cliente afirma ter matado alguém e logo ouve outra pergunta: quem disse que foi você quem matou?

Isso tudo porque, no Brasil, se consolidou o conceito de defesa tornar impune um criminoso. Seria óbvio noutra cultura com espírito de justiça já consolidado de que, assim como um inocente não pode ser condenado, um criminoso não pode ficar impune. No Brasil ocorre o inverso. Toda análise antes da condenação só pode ser hipotética. O assassinato da menina Isabella apenas ajuda a colocar em debate alguns argumentos inconsistentes; verdadeiros clichês jurídicos.

Caso tenha sido estratégia de defesa a invenção de uma terceira pessoa na cena do crime, algum inocente poderia ser condenado no lugar dos verdadeiros assassinos. Imagine se o casal tivesse sido mais esperto e tivesse pedido uma pizza para entrega imediata. Na hora da entrega, os pais se escondessem, e atirassem a menina nesse momento. Ao descer assustado, e se o entregador fosse perseguido pelo casal, numa simulação de que teria inventado a entrega da pizza para matar a menina. Por praticarem uma injustiça sem nenhum escrúpulo, advogado de defesa e assassinos verdadeiros seriam tachados de geniais. Enquanto isso, um pobre inocente iria amargar anos de prisão injusta. Repito, em função de hipótese de simulação e desfaçatez conseguir-se-ia a impunidade em lugar de defesa. Concretizado o golpe vil, os defensores seriam considerados geniais advogados que exercem a profissão de má-fé, a pretexto de que vale tudo para defender o cliente. Tudo vale, desde que verdadeiro, dentro da legalidade, da moralidade e da ética. Fora disso, é banditismo dissimulado de defesa.

Não existe crime sem definição prévia em lei. Tanto que são redundantes muitos avisos de “pratica crime, previsto em lei”. Não existe outra forma de praticar um crime. Para qualquer crime praticado existe uma punição correspondente. Comprovado que alguém cometeu um crime; a defesa seria só, e tão somente, que essa pessoa recebesse uma pena dentro dos parâmetros definidos para aquele ato, já que o Ordenamento Jurídico brasileiro tem uma série de penduricalhos. Qualquer ação do Estado-Judiciário que ultrapasse essa pena caracteriza-se num abuso.

Caberia ao Congresso Nacional modificar as leis infraconstitucionais ou a Constituição Federal para punir qualquer assassinato premeditado com a prisão perpétua, no mínimo. Quem tira a vida de alguém de forma planejada nunca mais pode ter liberdade. Morrer é igual. Mas se no processo de assassinato houver muito sofrimento antes, que se discuta e aprove a pena de morte. O resto é aliviar para covardes se divirtam com o sofrimento e morte de pessoas.

E a Justiça brasileira, de tantas especiais, precisa parar com a cantilena de que demora é sinônimo de julgamento eficaz. Ao menos deveria prestar contas à sociedade e, por exemplo, facilitar informação e disponibilizar a qualquer interessado o andamento dos processos.

O Direito é objetivo. Nunca foi, não é, nunca será justiça a perda de um direito por seu titular. Deveria haver punição para quem defende a inocência de quem é sabidamente culpado. Isso não é defesa nem em sentido jurídico nem social; isso é impunidade.



Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bel. Direito



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Veja Fotos do Carnaval em Elesbão Veloso

Painel Popular - José Neto - Elesbão News

Escrito por José Neto Seg, 20 de Fevereiro de 2012 20:23

Não tem faltado animação aos foliões que vem participando do Carnaval 2012 em Elesbão Veloso. A diversão é garantida, o Complexo de Lazer Zezi Soares é ponto de concentração dos blocos. Confira abaixo, fotos da festa de momo em Elesbão Veloso(inclui imagens do desfile, sábado e segunda noite de Carnaval, no domingo)

Colaborou: Galdino Sério