O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Nelson Hubner, afirmou nesta quarta-feira (14) que a redução nas tarifas de energia elétrica prometida pelo governo federal exige que as empresas percam receita.
"Não tem como reduzir tarifa de energia se alguém não perder", disse em comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória sobre renovação das concessões no setor elétrico.
Mantega diz que governo não irá recuar
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que a redução média das tarifas de energia em 20,2% a partir do ano que vem será alcançada, em uma reação à forte resistência das grandes empresas do setor elétrico em renovar as concessões.
"Vamos cumprir à risca o que estabelecemos", afirmou ele em entrevista ao jornal "Valor Econômico". O ministro acrescentou que o Tesouro poderá assumir despesas adicionais para compensar uma eventual recusa das concessionárias às propostas feitas pelo governo, porque o corte nas tarifas é uma medida "imprescindível" para recuperar a competitividde do país.
Mantega descartou a possibilidade de qualquer recuo nas novas tarifas, bem como nos valores das indenizações. "Não há nada a alterar ou a adicionar (na Medida Provisória 579, em tramitação no Congresso) no que depender do governo", disse o ministro, segundo o "Valor".
Histórico
Em 11 de setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que a conta de luz ficaria mais barata para consumidores e empresas a partir de 2013. A medida era uma reivindicação antiga da indústria brasileira para tornar-se mais competitiva em meio à crise global.
Para conseguir baixar a conta de luz, o governo precisou "mudar as regras do jogo" com as companhias concessionárias de energia, e antecipou a renovação dos contratos que venceriam em 2015. Em troca de investimentos feitos que ainda não tiveram tempo de ser “compensados”, ofereceu uma indenização a elas.
Algumas empresas do setor elétrico ofereceram resistência ao acordo, alegando que perderiam muito dinheiro. Caso elas não aceitem as novas regras, o governo deve ter dificuldades para conseguir baixar a conta de luz.
Desde o anúncio de Dilma, as ações de empresas ligadas ao setor passaram a operar em baixa na Bolsa de Valores, e algumas chegam a acumular queda de mais de 40% em dois meses. Com isso, o setor elétrico, que era historicamente atrativo por ter resultados e dividendos estáveis ou crescentes mesmo em crises econômicas, passou a ser alvo de desconfiança de investidores desde então no mercado acionário brasileiro.
(Com informações de agências)
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