Ministério da Educação (MEC) e a partir deles é elaborado o diagnóstico da Educação Básica no país.
A escola que não enviar as informações dentro do prazo ficará inexistente perante o MEC e impossibilitada de dar continuidade aos programas do Governo Federal. Sem a prestação de contas em dia, a escola não receberá recursos para o desenvolvimento de atividades.
Fonte: ASCOM
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