JOSÉ LOIOLA NETO
Desde a última quarta-feira(15/10), Elesbão Veloso integra o Sistema de Interligação do Registro Civil, a partir da inauguração de da sala de registro civil de nascimento, instalada nas dependências do Hospital Estadual Norberto Moura. Elesbão Veloso foi a 31ª cidade do Estado a ser contemplada com o projeto Registrar, que é em essência, uma realização do Poder Judiciciário do Estado do Piauí, através da Corregedoria Geral de Justiça em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Assistência Social- SASC, tendo ainda o apoio da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso e Direção Geral do Hospital Estadual Norberto Moura.
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| Mãe com primeira criança registrada na Sala de registro do HENM. |
Parciparam do evento, compondo a mesa de honra, Dr José Airton Medeiros de Sousa, juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e coordenador do Projeto Sistema de Interligação do Registro Civil; Simplício Mário, da diretoria dos Direitos Humanos da SASC, Dr João de Castro Silva, juiz titular da Comarca de Elesbão Veloso; Drª Francisca Sílvia da Silva Reis, Promotora da Comarca; Maria de Lourdes Leal, Oficial do Registro Civil da Comarca e Tiego Bezerra Coimbra, diretor do Hospital Estadual Norberto Moura.
Dentre outras outras autoridades presentes destaques para: Doralice Ferreira Lima Costa, Assistente Social do CRAS; Fernando Moura, vereador; Maria Augusta Macêdo, Secretária Municipal de Saúde e Andrei Alvarenga, delegado de polícia deste município.
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| Público presente na solenidade |
Ao comentar sobre a implantação do projeto Registrar em Elesbão Veloso, o Juiz-corregedor José Airton Medeiros disse que a corregedoria de justiça do Piauí tem a função de fiscalizar e, ao mesmo tempo tentar adotar medidas para que os cartórios prestem um serviço com eficácia à sociedade, sendo que no ano de 2009, o Governo Federal, através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio do Ministério da Justiça procurou o Governo do Estado via SASC para desenvolver esta atividade, que é na prática, a confecção de registros de crianças dentro das maternidades.
Airton lembrou que o projeto é desenvolvido em todo o país, sendo que existem estados que estão com as ações mais avançadas que o Piauí. "Hoje, encerramos a programação de 2014; Elesbão Veloso é a 31ª cidade do Estado a ser contemplada, no Estado existem 41 cartórios, visto que há cidades em que os cartórios estão em mais de um local. O projeto já abrange pelo menos 80% da população piauiense com este serviço.", ressaltou Airton, que defendeu o bom entendimento entre as partes envolvidas.
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| Juiz-corregedor do TJ-PI José Airton Medeiros |
"Nada disso valerá se a direção do hospital e o cartório não se interessarem, até porque eles assinam um termo de compromisso, no qual o cartório se compromete a ter a pessoa disponível no hospital, toda vez que tiver um registro a ser feito e o hospital se compromete a assegurar os termos físicos, que é a sala, o computador, a internet e o material: papel e tinta da impressora. A participação da Secretaria de Saúde também é importante.", completou José Airton.
Representando a diretoria dos Direitos Humanos da SASC, Simplício Mário, classificou a cerimônia como emblemática, na medida em que ele chegou a secretaria com o projeto Registrar em execução. "Elesbão Veloso é a última cidade a receber o serviço este ano, o projeto já atende hoje a 80% da população do Estado, mas vamos trabalhar para ter uma cobertura de 100%, para que isso aconteça é preciso que haja algum trabalho no sentido de que a informação chegue a toda sociedade", falou Simplício.
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| Diretor do HENM, Tiego Coimbra. |
O diretor do Hospital Norberto Moura, fisioterapeuta Tiego Coimbra também fez menção a implantação do projeto Registrar em Elesbão Veloso. Na sua opinião, a iniciativa é importante, haja vista que vai entre outras coisas facilitar o acesso ao registro civil. "O hospital vai procurar dá todo o apoio para que o projeto seja executado da melhor maneira possível; o mais difícil já foi feito, a estrutura está disponível, o pessoal foi treinado para isso, só nos resta cumprir. O hospital e a Secretaria de Saúde mantém uma grande parceria, assim, não vamos medir esforços para o projeto ser executado a contento", falou Tiego.
Presente a solenidade, o juiz da comarca também se posicionou em relação a iniciativa da Corregedoria de Justiça do Piauí. João de Castro prometeu fiscalizar e provocar o cartório no sentido de fazer valer o bom andamento do projeto Registrar em Elesbão Veloso. "Eu fico horrorizado quando aparece um pedido de registro de pessoas com 40 ou 50 anos de idade, é triste!, mas não dá para entender por mais distante que as pessoas estejam, nos rincões mesmo, mas que estejam sem registro de nascimento, isso é inadmissível. O projeto é importante, eu vou fiscalizar. tudo que foi dito aqui é importante e o compromisso seja assumido e cumprido, não apenas com 90, mas com 100%no atendimento", falou o juiz João de Castro.
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| Casal com primeira criança registrada na Sala de Registro Civil do HENM |
Já a promotora Francisca Sílvia lembrou que a iniciativa nasceu da constatação da grande taxa de sub-registros que tinha o Estado. "O Piauí tinha um número vergonhoso, já chegou a 30%, mas já melhorou e está bem menor agora. O MP está a disposição, vamos fiscalizar, mas também atuar mais como mediador. A informação precisa chegar às gestantes, elas precisam saber desse instrumento facilitador de cidadania para o seu filho.", lembrou a promotora.
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| Juiz -corregedor José Airton em entrevista o Elesbão News. |
Ao término da solenidade, as autoridades fizeram uma visita a sala de registro civil no Hospital Norberto Moura e foi servido um coquetel aos convidados.
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