JOSÉ LOIOLA NETO
Neste sábado, dia 15 de novembro, completa um mês da implantação do 'Projeto Registrar' em Elesbão Veloso. Em essência, o Registrar consiste na instalação de um posto do cartório de registro civil dentro do hospital. Presente à solenidade de lançamento do Projeto Registrar, o Corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, Dr José Airton Medeiros de Sousa informou que a implementação da iniciativa partiu de uma necessidade para melhorar os altos índices de pessoas sem registro de nascimento.
Em 2010, o País tinha um índice de pelo menos 6% da população sem registro de nascimento. Ele ressaltou que a execução do projeto vem servindo para diminuição do número de pessoas sem o registro de nascimento, um documento importantes na vida de todo cidadão.
- Sem o registro de nascimento, tudo fica mais difícil. A pessoa fica impedido do atendimento no hospital, na escola, ao requerer um benefício e até na hora de se aposentar, lembrou Dr José Airton, que elencou os prós do projeto.
- Se formos imaginar, por população, acreditamos que estamos atingindo a 80% da população piauiense atendida com esse serviço., falou o corregedor José Airton, que ressaltou sobre a necessidade de se estabelecer uma grande parceria envolvendo as partes envolvidas, afim de alcançar números satisfatórios.
- O projeto só irá ter sucesso se houver empenho do cartório, da administração do hospital e participação efetiva da comunidade, enfim dos atores, ou seja, das pessoas que atuam no hospital, desde quem vai preencher a ficha da mãe na hora que ela for dá entrada para ter o bebê, ao assistente social, os médicos, enfermeiros e demais profissionais., lembrou José Airton, que defendeu a boa vontade por parte do cartório, além do apoio dos Agentes de Saúde e do hospital para alcançar bons resultados.
Ao dá como implantado o Projeto Registrar em Elesbão Veloso, o corregedor José Airton lembrou que a Corregedoria tem como função principal, fiscalizar, ao mesmo tempo, tentar adotar medidas eficazes, com vistas os cartórios prestarem serviço relevante junto as comunidades. Ele lembrou que em 2009, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, junto ao Ministério da Justiça, vendo o avanço do número de pessoas sem registrou civil resolveu desenvolver a iniciativa e assim levar cartórios de registro de crianças para dentro das maternidades. No Piauí existem 41 cartórios, sendo que Elesbão Veloso, a 31ª cidade do Estado a receber o projeto, encerrou as atividades de implantação dos cartórios neste ano.
O corregedor José Airton Medeiros elencou como vantagens, a partir da implantação do projeto Registrar, a garantia e facilitação da mãe para fazer o registro da criança, ressaltando que a gratuidade do documento é assegurada por lei. Importante salientar que no dia do lançamento do Projeto Registrar foi assinado termo de compromisso, no qual o cartório se compromete a ter uma pessoa disponível no hospital, toda vez que tiver um registro civil para ser feito. O hospital por sua vez se compromete a assegurar os meios físicos, que é a sala, o computador, a internet, dentre outros materiais como impressora, papel e tinta para impressora.
Neste sábado, dia 15 de novembro, completa um mês da implantação do 'Projeto Registrar' em Elesbão Veloso. Em essência, o Registrar consiste na instalação de um posto do cartório de registro civil dentro do hospital. Presente à solenidade de lançamento do Projeto Registrar, o Corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, Dr José Airton Medeiros de Sousa informou que a implementação da iniciativa partiu de uma necessidade para melhorar os altos índices de pessoas sem registro de nascimento.
Em 2010, o País tinha um índice de pelo menos 6% da população sem registro de nascimento. Ele ressaltou que a execução do projeto vem servindo para diminuição do número de pessoas sem o registro de nascimento, um documento importantes na vida de todo cidadão.
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| Corregedor do TJ-PI José Airton Medeiros em Elesbão Veloso no dia do lançamento do Projeto Registrar. |
- Se formos imaginar, por população, acreditamos que estamos atingindo a 80% da população piauiense atendida com esse serviço., falou o corregedor José Airton, que ressaltou sobre a necessidade de se estabelecer uma grande parceria envolvendo as partes envolvidas, afim de alcançar números satisfatórios.
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| Corregedor do TJ-PI José Airton em entrevista ao Elesbão News/Painel Popular/Fm Eldorado. Foto: José Neto |
Ao dá como implantado o Projeto Registrar em Elesbão Veloso, o corregedor José Airton lembrou que a Corregedoria tem como função principal, fiscalizar, ao mesmo tempo, tentar adotar medidas eficazes, com vistas os cartórios prestarem serviço relevante junto as comunidades. Ele lembrou que em 2009, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, junto ao Ministério da Justiça, vendo o avanço do número de pessoas sem registrou civil resolveu desenvolver a iniciativa e assim levar cartórios de registro de crianças para dentro das maternidades. No Piauí existem 41 cartórios, sendo que Elesbão Veloso, a 31ª cidade do Estado a receber o projeto, encerrou as atividades de implantação dos cartórios neste ano.
O corregedor José Airton Medeiros elencou como vantagens, a partir da implantação do projeto Registrar, a garantia e facilitação da mãe para fazer o registro da criança, ressaltando que a gratuidade do documento é assegurada por lei. Importante salientar que no dia do lançamento do Projeto Registrar foi assinado termo de compromisso, no qual o cartório se compromete a ter uma pessoa disponível no hospital, toda vez que tiver um registro civil para ser feito. O hospital por sua vez se compromete a assegurar os meios físicos, que é a sala, o computador, a internet, dentre outros materiais como impressora, papel e tinta para impressora.
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