Em entrevista, Jozivan Silva explicou os motivos que levaram o MPF a propor visitas da equipe do CadÚnico a 184 das mais de 3 mil famílias atendidas com ações do programa no âmbito da municipalidade. Jozivan aproveitou para deixar claro que o trabalho atende a solicitação do MPF, por outro lado pediu a compreensão das famílias que constam na lista encaminhada pelo MPF.
"Se alguém se sentiu constrangido porque seu nome está lá exposto para toda sociedade ver, não foi uma atitude nossa, não foi uma solicitação nossa, simplesmente estamos cumprindo o que foi determinado pelo MPF". Confira os principais trechos da entrevista:
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| Jozivan Silva fala ao Painel Popular |
DIFICULDADES POR CAUSA DA NUMERAÇÃO DE CASAS
- Estamos tentando localizar as famílias que foram citadas pelo Ministério Público. É um trabalho que não tem sido fácil, tendo em vista alguns problemas de localização de endereço. Elesbão Veloso é uma cidade que as casas não são enumeradas na ordem crescente, é bastante confuso, os endereços para gente localizar é bastante complicado. Dessa maneira temos tido algumas dificuldades em encontrar as famílias no horário em que a gente vai fazer a visita, mas estamos na luta, tentando fazer e cumprir os prazos. O prazo aliás é pouco, mas vamos ver se conseguiremos fazer todo o serviço.
MOTIVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO
- Por irregularidade. As famílias que foram citadas ou elas estão, ou estiveram em algum momento em situação irregular no programa Bolsa Família. Nesse momento, o 'critério renda' é o principal para ingressar no Bolsa Família. Em algum momento eles localizaram uma renda da família, e essa renda não foi informada no Cadastro Único no momento da entrevista, daí elas passam a ser alvo de auditoria e agora fazem parte de um inquérito do Ministério Público.
RESISTÊNCIA DAS FAMÍLIAS
- Temos tentado explicar para elas como funciona, que esse trabalho que estamos fazendo é feito atendendo a uma solicitação do Ministério Público, então temos que fazer, na verdade somos obrigados a fazer. Já encontramos famílias que não quiseram prestar as informações. Quando a família se recusa a repassar as informações, colocamos em um relatório a ser encaminhado ao MP, dizendo que a família não quis prestar as informações, aí ela(família) assina um documento constando que a gente fez a visita porque em todos os casos temos que realizar a visita domiciliar.
- Algumas continuam recebendo. As famílias que foram citadas pelo MP e que ficou constatado, nós aqui no município constatamos a irregularidade, na medida em que vamos passando a informação para o sistema automaticamente o benefício vai sendo cancelado. A partir desse próximo pagamento(folha de outubro, já em andamento) várias famílias não vão receber o benefício.
POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DE VALORES
- De acordo com os artigos da Lei, que foi criada em 2003, quando surgiu o Bolsa Família, fica estabelecido que se comprovada a irregularidade da família e a omissão da informação com objetivo de ingressar no Bolsa Família, se a lei for aplicada algumas famílias vão ter que devolver algum recurso sim.
PRINCIPAIS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO MPF
- De acordo com o ofício que nós recebemos, a primeira irregularidade é a falta de informação em relação a renda familiar, segundo- pessoas que já faleceram que durante alguns meses o benefício foi sacado mesmo após o falecimento, a terceira informação é a de doador de campanha, o cidadão está lá, o nome dele não aparece no sistema da Justiça Eleitoral como doador de campanha. No momento que fizeram cruzamento dessas informações aí ele foi localizado como doador e no mesmo instante ele faz parte de um programa de transferência de renda para família que não tem renda e é de baixa renda, assim fica muito contraditório. Tem também a lista de empresários, com relação a essa lista de empresários, gostaria de fazer uma observação: algumas pessoas tem me questionado se há empresários em Elesbão Veloso recebendo Bolsa Família. Essa questão dos empresários, as vezes uma pessoa é presidente de uma associação, uma associação tem CNPJ, o presidente dessa associação o CPF dele é vinculado ao CNPJ. O que o MP quer saber?. Ele quer saber se aquele CNPJ é de uma empresa e se essa empresa fornece uma renda para essa família ou se não tem renda. Em resumo, quer uma informação sobre o CNPJ que está vinculado a essa pessoa.
EM MEIO A POLÊMICA
- É complicado sim, sempre foi. Trabalhar no Bolsa Família sempre foi complicado. Agora mesmo encontramos várias famílias que transfere essa responsabilidade para nós. Se ela(família) tiver que devolver algum recurso, a culpa é nossa porque ela não foi orientada... Acho que falta de informação não é, digo porque através do Painel popular mesmo por várias vezes ou inúmeras vezes sempre procuramos informar da melhor forma para sociedade elesbonense como funciona o Bolsa Família, quais são os critérios para que elas ingressem no programa, o que elas tem que fazer, qual perfil essas famílias precisam ter. Estamos tranquilo em relação o trabalho que desenvolvemos aqui, procuramos seguir tudo o que é determinado através da lei, tanto que durante todos esses anos que estou a frente do Bolsa Família nunca tivemos problemas. Já fomos chamados vária vezes no MP local para prestar esclarecimentos só que sempre estamos embasados nas leis e documentação que diz como funciona o programa.
- Vamos tentar concluir, mas é muito complicado porque a gente tem uma série de dificuldade, mas iremos intensificar essas últimas semanas para ver se a gente consegue. O município de Elesbão Veloso é grande, além disso temos muita gente na zona rural, tem casos em que a gente vai à casa do cidadão e ele não estar.
CONCILIAÇÃO DE TRABALHOS
- Tem sido muito difícil, pois os trabalhos internos existem muito para ser resolvido diariamente, e agora mais um trabalho desse que envolve funcionários e técnicos que precisam sair do local de trabalho para o campo acaba atrasando a outra demanda de serviço que a gente tem , assim, precisamos conciliar os dois, com vistas a não atrasar nenhum porque se atrasar teremos problema maior para corrigir depois. Estamos tentando fazer tudo, temos uma equipe boa, bem disciplinada, atenta às várias questões que envolvem o Bolsa Família, enfim, vamos tentar fazer dentro do prazo.
PASSO A PASSO APÓS FASE DE AVERIGUAÇÃO
- Fazemos as alterações no CadÚnico com as informações coletadas no domicílio, preenchemos os formulários que eles(MPF) enviaram para nós, em seguida passamos essas informações do formulário para uma planilha e nessa planilha vai ser gravada uma mídia, provavelmente num CD e ai será encaminhado de volta para o MPF.
SITUAÇÃO ATUAL DO BOLSA FAMÍLIA EM ELESBÃO
- Em Elesbão Veloso há muito tempo temos 124% de cobertura. Quando foi feita a pesquisa para definir as cotas que cada município teria, o IBGE estipulou um valor X para o município de Elesbão Veloso, depois ele veio crescendo, então chegamos a 124% e mantemos esse percentual de cobertura. Com esse trabalho que nós fizemos e algumas auditorias que foram feitas anteriormente várias famílias saíram e várias famílias entraram. Na verdade hoje se comenta muito que o Governo Federal vai acabar com o Bolsa Família, não é verdade, isso é pouco provável, o que tem sido discutido é aprimorar o Bolsa Família, é fazer com que realmente o programa venha a atender as famílias que estejam dentro do perfil exigido, temos várias famílias em Elesbão Veloso que não tem o perfil do Bolsa Família, o que consta isso é a documentação que a gente recebeu agora, isso se deve a qualidade das informações que são inseridas no Cadastro Único que não condiz com a realidade do cidadão que nos procurou lá no momento da entrevista, ele omitiu uma renda ou ele não tinha renda, depois passou ter e não teve o cuidado de ir lá e fazer alteração do cadastro.
RECADO ÀS FAMÍLIAS
- Gostaria de deixar um recado, uma orientação às famílias: é que elas procurem ser mais sincera possível, usar da sinceridade, da honestidade porque não adianta querer burlar, pois no momento em que o cidadão vai lá e burla, presta informações que não são verdadeiras com relação sua renda e ingressa no programa, ele tira uma vaga de uma família que muitas vezes não tem nem o que comer, e em Elesbão Veloso temos famílias assim. Nós que trabalhamos no CRAS nos deparamos com várias pessoas que nos procuram porque não tem o que comer.
PENTE FINO NO BOLSA FAMÍLIA
- Não encerramos ainda a averiguação pedida pelo MPF e nós já temos uma outra relação de auditoria do MDS, então, assim que terminarmos esse trabalho solicitado pelo MPF iremos começar o trabalho da auditoria do MDS, o qual temos até o final do ano para fazer, e isso é um 'pente fino' sim, é um aprimoramento como eles estão chamando. O objetivo é fazer com que sejam atendidas as famílias que realmente precisam dessa transferência de renda.
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