Defensoria Pública de Elesbão Veloso deve ser retomada após agregações, adianta defensora Hildeth Evangelista.

Drª Hildeth Evangelista, chefe da Defensoria Pública do Piauí.

Por: José Loiola Neto

A chefe da Defensoria Pública do Estado do Piauí concedeu entrevista ao Painel Popular da FM Eldorado muito recentemente e entre outras coisas falou em relação a Defensoria Pública de Elesbão Veloso, que se encontra sem titular há algum tempo.


Ressalte-se a importância de um defensor público em um município. Dentre suas atribuições está a de prestar assessoria pública integral gratuita a todos os vulneráveis à forma da lei. O último defensor público que atuou em Elesbão Veloso foi Erisvaldo Marques, atual defensor público Geral do Piauí, tendo atuado a partir de 2008 até quando aconteceu a remoção de defensorias para outras comarcas.

De acordo com Drª Hildeth, conforme a lei geral das defensorias públicas, a nível nacional estabelece alguns critérios, dentre eles o IDH e movimento da comarca, dai no caso do Piauí, foi preciso fazer um ranking para escalonamento das comarcas que iriam ser preenchidas, dentre os critérios antes mencionados Elesbão Veloso teria perdido. Contudo, ganhará novamente a Defensoria por conta das agregações que foram proposta pelo Tribunal de Justiça, já que nos próximos meses, o município irá receber as demandas de Francinópolis e Várzea Grande.

Perguntada sobre a previsão de quando a Defensoria Pública passaria a atuar em Elesbão Veloso, Drª Hildeth disse que a resposta depende da dotação orçamentária da Defensoria Pública para que se reúna condição de ter um defensor público titularizado em Elesbão Veloso.

- Sem concurso público, eu não posso chamar para que eles possam ser titularizados.

No momento, não tendo uma defensoria pública sediada, Elesbão Veloso é atendido pela Defensoria Pública Itinerante, que disponibiliza serviços às comarcas onde não tem um defensor, é destinado atendimentos duas ou três vezes durante um mês.

- Isso talvez não seja o ideal, mas é para que não fique totalmente sem fazer audiências, é uma oportunidade para que a população tenha contato com o defensor, para que possa ser feita uma mediação de alimentos, por exemplo, isso é feito periodicamente assim como em Elesbão em todas as outras 37 comarcas comarcas das quais não temos defensor público; nós só estamos presentes em 31 das 79 existentes.

A defensora Hildeth reforçou de que não houve desativação da Defensoria Pública de Elesbão Veloso, e que aconteceu na verdade é que o município ainda não atende a critérios de demanda para ter uma titularização da defensoria, o que será viável a partir das agregações previstas com as vindas de processos de Várzea Grande e Francinópolis. Este previsto também a construção do novo fórum de Elesbão Veloso. Nele, haverá uma sala a ser destinada a Defensoria Pública, que será devidamente ocupada.

- Iremos ocupar essa sala. Se não for possível a titularização porque não sabemos ainda como vai ficar nosso orçamento para 2018, podemos trabalhar com o que chamamos de substituição. O colega que estar em Valença ou Inhuma, por exemplo iria substituir, trabalhar, acumular o órgão de execução dele, a titularidade que ele tem com Elesbão Veloso, mas a nossa intenção é termos esse reforço orçamentário para estarmos titularizando um defensor ´público em Elesbão Veloso.