Aroazes cria por lei Conselho Municipal de Meio Ambiente

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Aroazes cria por lei Conselho Municipal de Meio Ambiente

A Câmara de Aroazes, aprovou no inicio do corrente mês a lei municipal 244/2017 de autoria do poder executivo que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a publicação no Diário Oficial dos Municípios se deu no último dia 03/11.

O conselho tem a finalidade de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso como do povo e essencial à qualidade de vida., impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e recuperá-lo para as presentes e futuras gerações.

A instalação do conselho e nomeação dos conselheiros se dará no prazo de 90 dias, da publicação da lei, o que se dará no inicio de fevereiro de 2018. 

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