Uso do capacete passa a ser 'novamente' obrigatório em Elesbão
Por José Loiola Neto
O Ministério Público em Elesbão Veloso, através do promotor da Comarca Dr José William Pereira Luz, solicitou providências a serem adotadas no trânsito nas cidades de Elesbão Veloso, Francinópolis, Várzea Grande, Tanque do Piauí e Barra D´Alcântara.
A portaria da instauração do procedimento Administrativo Nº 39/2020 assinada electronicamente no dia 9 de Dezembro 2020 e destinada aos comandantes do grupamentos da PM das cidades antes mencionadas propõe a orientação e consciencialização dos munícipes por meio de blitz e abordagens, tendo em vista solucionar o crônico problema envolvendo alguns motociclistas que 'abrem mão' do capacete, acessório importante, capaz de evitar danos mais graves na eventualidade de um acidente. Outra normativa contida na portaria diz respeito a proibição de menores pilotarem motocicletas.
Embora obrigatório por lei, considerando o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro-CTB desde 1997, apenas a partir de 2013, atendendo a recomendação do então delegado de Polícia Civil Dr Odilo Sena, o uso do capacete passou a ser 'obrigatório' em Elesbão Veloso, no entanto com o passar dos anos percebe-se um 'afrouxamento' por parte daqueles que utilizam a moto como transporte para deslocamentos.
A partir da publicação da portaria do MP muita gente mostrou-se mais preocupada. Entendemos que como forma de suprir a população de informações mais precisas, a PM através do comandante Edmar Clarindo precisar vir a público trocar em miúdos as mais normativas propostas pelo MP. Nos colocamos a disposição para dos esclarecimentos que se fizerem necessários.
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