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DESOBEDIÊNCIA JUDICIAL: PM prende homem durante festa no Centro de Elesbao Veloso-PI.

Neste último domingo(26/6/22) ao realizar rondas no Complexo Zezi Soares, localizado na Rua da Usina, Centro, Elesbão Veloso-PI, a guarnição PM de serviço avistou o nacional de iniciais A. C. A. A. C., onde este estava frequentando o Evento Elesbão Junino. 

Visto que já era de conhecimento da guarnição que o acusado estava em Liberdade Provisória, onde este não poderia ter acesso ou frequentar bares, casas de shows, congêneres, etc.; além do recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, devendo recolher-se à sua residência todos os dias às 22:00 horas. 

Que ao abordar o acusado, foi lavrado TCO pelo crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito (ART. 359, CP)  de acordo com Decisão Judicial expedida pelo Juiz de Direto da Vara Única da Comarca de Elesbao Veloso-PI, datada de 17/12/2021, no Processo PJE-PI n° 0800969-37.2021.8.18.0049.

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