MENSAGEM Nº 001/2023.
AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
VEREADOR CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores;
É com imensa satisfação que mais uma vez venho a essa Augusta Casa Legislativa para cumprir o que determina o Artigo 68, inciso II da Lei Orgânica do Município, lhes apresentar nesta mensagem por ocasião da abertura da sessão legislativa de 2023 da 17ª Legislatura, os desafios que se apresentam para esse ano, desafios que com a união dos dois Poderes (Legislativo e Executivo), não há dúvida que iremos atravessar todas as dificuldades que surgirem no decorrer deste novo ano.
A abertura da presente sessão legislativa, com a presença dos dois Poderes Legislativo e Executivo, é ocasião solene que demonstra a harmonia e independência como preceituada na Constituição Federal.
A harmonia aqui demonstrada se traduz em responsabilidades e atribuições para bem servir o povo elesbonense, agindo em sintonia com a competência de cada um, mas com um único objetivo – SATISFAZER OS ANSEIOS DE NOSSA POPULAÇÃO.
Pois estamos aqui, ocupando mais uma vez a tribuna do legislativo municipal, para falar por cada elesbonense que espera de nós um comprometimento ainda mais forte e atuante em prol de todos. Estamos aqui pelo sonho do jovem que deseja cada vez mais se especializar e profissionalizar. Pelo pai e mãe de família que almejam sempre o melhor para seus filhos. Em resumo: estamos aqui, para juntos somarmos esforços e fazermos de Elesbão Veloso um lugar melhor para todos.
Em 2022 todos os municípios brasileiros passaram pelo CENSO do IBGE e com os dados prévios divulgados no final do ano já foi possível observar que a população brasileira como um todo não cresceu e forma tão acelerada como aconteceu em décadas passadas. Com essa informação já é possível observar que o Estado Brasileiro deve rever muitas de suas políticas públicas e redirecioná-las de acordo com essa nova realidade populacional que se apresenta. Em nosso município tomamos um susto ao nos depararmos que poderíamos perder recursos, pois o dado prévio divulgado pelo IBGE nos colocava numa situação onde, por causa de 11 habitantes desceríamos da categoria 1.0 para 0.8. Diante disso e pensando em assegurar os recursos que o município já dispunha para a execução de suas tarefas politico administrativa, acionamos nossa assessoria jurídica para buscar através dos meios legais a permanência dos nossos recursos no patamar já existente, pois o dado divulgado pelo IBGE era um dado prévio e não o dado conclusivo. Com isso conseguimos uma liminar que impedia a subtração dos nossos recursos, além dessa liminar houve também um entendimento do Supremo Tribunal Federal que impedia todo e qualquer município de ser penalizado por conta desse dado prévio do IBGE, já que a contagem ainda aconteceu durante todo o mês de janeiro de 2023. E para nossa segurança institucional, os recurso do FPM de Elesbão Veloso continuam sendo 1.0
Meus caros companheiros de missão, estimados vereadores, repito com muita frequência: a missão iniciada em 2021 continua. Buscar melhorias para a comunidade continua sendo minha atitude e insisto que só obteremos resultados positivos, construindo e trabalhando juntos.
Vamos buscar junto às demais esferas administrativas, recursos, convênios e as melhores formas para realizar obras e serviços previstos em nosso planejamento orçamentário, que sempre contou com participação popular, e que será ampliada nesta gestão.
Concluo, presidente Cícero Marcos de Oliveira, Vereadoras, Vereadores e demais autoridades presentes, conclamando a todos que se unam a essa nossa gestão, que trabalhemos com mais afinco e unidos para realizar as medidas necessárias para o crescimento de Elesbão Veloso.
Que Santa Teresinha do Menino Jesus, nossa padroeira esteja derramando chuvas de rosas, intercedendo para o sucesso de nossos trabalhos e que Deus nos abençoe!
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