TCE-PI aprova por unanimidade contas de 2024 da Prefeitura de Elesbão Veloso

Rafael Malta Barbosa teve contas aprovadas pelo TCE-PI

Foi aprovada nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a prestação de contas do município de Elesbão Veloso referente ao exercício financeiro de 2024, último ano da gestão do ex-prefeito e atual secretário de Governo Rafael Barbosa. O julgamento ocorreu no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e teve decisão unânime.

O processo teve como relator o conselheiro Delano Câmara, que apresentou voto técnico destacando o cumprimento dos índices constitucionais e a manutenção do equilíbrio fiscal da administração municipal no período analisado. De acordo com o parecer, a gestão atendeu aos limites legais de aplicação dos recursos públicos, conforme determina a legislação.

Com a decisão, o exercício de 2024 passa a integrar o histórico de regularidade fiscal da gestão. As prestações de contas dos anos anteriores já haviam sido apreciadas e aprovadas tanto pelo Tribunal de Contas quanto pela Câmara Municipal.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Rafael Barbosa comentou o resultado do julgamento. “Com muita alegria, recebemos a notícia da aprovação por unanimidade da nossa prestação de contas de 2024. É a certeza do dever cumprido”, afirmou.

Histórico de regularidade

Com a aprovação do último exercício financeiro, todas as contas relativas ao período administrativo de Rafael Barbosa passam a constar como aprovadas pelos órgãos de controle. O resultado é atribuído ao trabalho técnico da equipe administrativa e ao acompanhamento dos limites legais previstos na Constituição e na legislação fiscal.

A decisão do TCE-PI encerra o ciclo da gestão com todas as prestações de contas aprovadas, consolidando o resultado administrativo do período analisado.