Prefeitura de Elesbão Veloso abre inscrições para Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Com investimento total de R$ 80 mil, o edital prevê premiar até 35 agentes culturais do município; inscrições começam nesta segunda-feira (13).

ELESBÃO VELOSO (PI) — A Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou oficialmente o Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 - PNAB (Ciclo 2). A iniciativa vai distribuir R$ 80.000,00 em prêmios para reconhecer a trajetória e a contribuição de artistas, mestres, fazedores de cultura e coletivos que movimentam a cena cultural da cidade.

Ao todo, serão selecionados até 35 agentes culturais. Por se tratar de um prêmio de reconhecimento, os recursos repassados têm natureza de doação sem encargo — ou seja, o valor é pago diretamente aos contemplados sem a necessidade de prestação de contas tradicional ou obrigações futuras de contrapartida.

📅 Prazos e Como Participar

As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira, 13 de julho de 2026, e seguem até o dia 26 de julho de 2026.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente de duas formas:

• Via e-mail: Enviando a documentação para o endereço pnabelesbaoveloso@gmail.com.

• Presencialmente: Entregando a documentação via protocolo no prédio da Secretaria Municipal de Cultura de Elesbão Veloso.

👤 Quem pode se inscrever?

Podem concorrer pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e coletivos culturais sem CNPJ que preencham os seguintes requisitos:

• Residir em Elesbão Veloso há pelo menos 1 ano;

• Comprovar atuação no setor cultural por no mínimo 2 anos (não sendo necessário que sejam os dois últimos anos seguidos).

⚖️ Ações Afirmativas e Cotas

Reforçando o compromisso com a diversidade e a inclusão social, o edital reserva vagas com cotas específicas para:

• Pessoas negras (pretas e pardas);

• Pessoas indígenas;

• Pessoas com deficiência (PCD).

Agentes culturais que optarem por concorrer às cotas também participarão simultaneamente da ampla concorrência, aumentando as chances de seleção.

Serviço:

• O quê: Edital de Premiação Cultural - PNAB Elesbão Veloso (Ciclo 2)

• Inscrições: De 13/07/2026 a 26/07/2026

• Onde consultar o edital: Site Oficial da Prefeitura e Diário Oficial dos Municípios

• Dúvidas: pnabelesbaoveloso@gmail.com