Acordo de cooperação técnica firmado entre o Estado e a Prefeitura prevê melhorias na infraestrutura urbana do município.
Os moradores da Rua José Campelo Sobrinho, em São Félix do Piauí (PI), serão beneficiados com obras de infraestrutura viária. O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER/PI) e a Prefeitura Municipal firmaram o Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de executar serviços de pavimentação asfáltica no local.
O convênio, fundamentado na legislação federal e estadual vigente (como a Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos estaduais), formaliza a mútua cooperação entre os entes para garantir o desenvolvimento urbano da região.
Detalhes da Obra
O projeto contempla a execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), material reconhecido pela durabilidade e qualidade em vias públicas. A intervenção abrangerá uma área total de 710,20 m² exclusivamente na Rua José Campelo Sobrinho.
Prazos e Assinatura
Data de Assinatura: 24 de julho de 2026.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, período em que a execução e o acompanhamento técnico serão coordenados pelo DER/PI.
O termo foi oficialmente chancelado pelo diretor-geral do DER/PI, Leonardo Sobral Santos, e pelo prefeito municipal de São Félix do Piauí, Joseilson Barbosa Nunes.
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