A Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (SECULT-PI) confirmou, nesta semana, a parceria para a realização de um dos maiores eventos literários do interior do estado: o 15º Salão do Livro de Valença do Piauí (SALIVA). A consolidação do projeto ocorreu por meio da ratificação de inexigibilidade de chamamento público, publicada no Diário Oficial.
A parceria será firmada com a Associação de Diletantes da Cultura Histórica Valenciana (ADICH), entidade sem fins lucrativos que idealizou e coordena o evento desde a sua primeira edição, em 2005.
Inviabilidade de Competição e Histórico
O Secretário de Cultura do Estado, Rodrigo Amorim Oliveira Nunes, validou o parecer técnico que aponta a inviabilidade de competição no caso. Segundo o documento oficial, a ADICH detém a exclusividade metodológica, a curadoria e a identidade institucional necessárias para o funcionamento do salão, o que justifica o afastamento do processo concorrencial com base na Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC).
A ADICH possui um longo histórico na promoção da leitura e do patrimônio cultural no Piauí, sendo também cofundadora e realizadora de outros importantes circuitos literários regionais em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Fundação Quixote, a exemplo do SaLiPi (Teresina), SaLiBom (Bom Jesus), SaLiPa (Parnaíba) e SaLiP2 (Pedro II).
"A execução do SALIVA por entidade diversa desfiguraria, em termos materiais, a própria continuidade do projeto cultural, cuja criação e consolidação regional se acham documentalmente vinculadas à organização proponente", destaca o termo de ratificação.
Próximos Passos
O SALIVA foi concebido originalmente para suprir a carência de eventos culturais de porte nacional na microrregião valenciana e, ao longo de duas décadas, fixou-se no calendário oficial do Estado.
Com a publicação do ato, o processo administrativo segue agora para as etapas finais de:
Verificação da regularidade jurídica da OSC;
Aprovação definitiva do plano de trabalho e cronograma de desembolso;
Formalização do Termo de Fomento para início das atividades.
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