Ministério Público cobra esclarecimentos da Saúde de Tanque do Piauí sobre atrasos em exames de ultrassonografia

Órgão ministerial investiga a existência de filas de espera, impactos no pré-natal e o cumprimento de protocolos de atendimento de urgência para pacientes encaminhadas a Oeiras.

A Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso instaurou procedimentos para fiscalizar e exigir providências da Secretaria Municipal de Saúde de Tanque do Piauí (PI) a respeito da oferta e da regulação de exames de imagem para pacientes do município. A requisição foi oficializada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí (MPPI) disponibilizado em 28 de agosto de 2026 (e publicado em 31 de agosto de 2026).

O foco principal da cobrança são os exames de ultrassonografia obstétrica, pélvica e transvaginal, cujos atendimentos referenciados são direcionados ao município de Oeiras. O Ministério Público busca esclarecer pontos cruciais que afetam diretamente o direito à saúde da população local, especialmente das gestantes.

Entre os questionamentos enviados à pasta municipal, destacam-se:

• Demanda reprimida e filas de espera: A secretaria deve informar se há registros de filas, atrasos ou demora excessiva na liberação e realização desses exames de imagem para as pacientes encaminhadas a Oeiras.
  
  
• Prejuízos ao pré-natal: O órgão ministerial apura se, nos últimos 12 meses, gestantes realizaram exames obstétricos fora do período clínico indicado no pré-natal devido à morosidade no sistema de regulação.
  
  
• Atendimento de urgência e ausência de profissionais: O procedimento também cobra transparência sobre o cumprimento dos protocolos de acesso à ultrassonografia de urgência (tanto para gestantes quanto para casos ginecológicos). A regra prevê que, nos dias em que não houver médicos disponíveis no Hospital Regional Dirceu Arcoverde (HRDC), as pacientes devem ser imediatamente transferidas para serviços de maior complexidade.
  
  

A medida reforça o papel de controle e fiscalização do Ministério Público na garantia do acesso universal e tempestivo aos serviços públicos de saúde, buscando assegurar que falhas na regulação ou na assistência não coloquem em risco a vida e o bem-estar de pacientes e gestantes na região.