VALENÇA DO PIAUÍ REGISTRA ALTA DE 23% NO PRIMEIRO DECÊNDIO DO FPM DE NOVEMBRO DE 2026

Com forte impulso na arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, o município recebeu mais de R$ 1,15 milhão em valores líquidos no 1º decêndio do mês.

Os cofres públicos da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí receberam um importante reforço financeiro neste início de mês. O repasse do 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado na conta do município nesta segunda-feira (10 de novembro de 2026), atingiu o valor líquido de R$ 1.157.762,38. O resultado representa um crescimento significativo de 23,06% em comparação com os R$ 940.819,56 repassados no mesmo período de 2025.

Em termos brutos — montante total antes de efetuados os descontos constitucionais e as retenções —, o município arrecadou R$ 1.968.059,79, contra R$ 1.634.315,88 apurados no primeiro decêndio de novembro do ano anterior. O incremento bruto no período foi de R$ 333.743,91 (+20,42%).

IPI impulsiona receita e supera inflação

O principal motor do desempenho positivo do FPM valenciano foi a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fatia do IPI destinada ao município saltou de R$ 131.330,89 em 2025 para R$ 241.059,75 em 2026, cravando uma expressiva alta nominal de 83,55%.

Já a parcela do Imposto de Renda (IR), maior fonte de composição do fundo, teve um incremento de 14,87%, passando de R$ 1.502.242,46 para R$ 1.725.662,13. A Cota da Lei Complementar nº 198/23 somou R$ 1.337,91 (frente a R$ 742,53 em 2025).

A alta nominal de 23,06% no valor líquido garante a Valença do Piauí um expressivo ganho real de poder de compra. Mesmo descontada a inflação acumulada no país nos últimos 12 meses (estimada em 4,58% pelo IPCA), o crescimento real líquido das finanças municipais no decêndio alcançou 17,67%.

Deduções para Educação e Saúde

Conforme prevê a legislação federal, do total bruto repassado a Valença do Piauí foram descontados R$ 810.297,41 em obrigações e retenções tributárias:

• FUNDEB (Fundo da Educação Básica): R$ 393.611,95 (20%);

• Saúde: R$ 295.208,95 (15%);

• Retenção PASEP: R$ 19.680,58 (1%);

• Retenções RFB / DARF (Previdência): R$ 101.795,93.

Em relação ao ano anterior, quando as retenções totais somaram R$ 693.496,32, os descontos automáticos cresceram 16,84%, acompanhando proporcionalmente a elevação da arrecadação federal.