Professor Jozivan Silva, coordenador do Cad Único em EV |
Nos últimos meses tem surgido em Elesbão Veloso
inúmeras reclamações pertinentes a corte ou bloqueio de benefício referente à
Bolsa Família, programa social do Governo Federal, vinculado ao Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome(MDS).
Ouvido por nossa reportagem Jozivan Silva, coordenador
do setor de Cadastro Único (Cad Único) diz que para garantir a lisura e
transparência, em todos os municípios brasileiros há uma fiscalização em torno
da execução do programa.
"O município tem a obrigação de fiscalizar, é um
dos compromissos que ele (munícipio) assume junto ao MDS", falou. "No
momento em que ele(munícipio) assina um termo de adesão ao programa, ele se
compromete em fazer a fiscalização", completou Jozivan, acrescentando que
no caso específico de Elesbão Veloso, a fiscalização está sendo feita sob monitoramento
do Ministério Público(MP), a fiscalização é procedida por uma pessoa que vem de
outro município e realiza as visitas com uma equipe do Centro de referência da
Assistência Social-CRAS.
DENÚNCIAS
O coordenador do Cad Únbico em Elesbão Veloso, Jozivan
Silva disse em entrevista ao Painel Popular que o setor recebe várias denúncias
dos mais diversos tipos, sendo que uma boa parte das queixas são anônimas. "Até porque não há a necessidade de a pessoa se identificar, quando
recebemos a denúncia é nossa obrigação solicitar que os técnicos do CRAS faça a
visita no domicílio para averiguar se a reclamação tem fundamento", falou
Jozivan, adiantando que a maioria das denúncias procede, sendo que estas dizem
respeito ao fato de determinada família não precisar do benefício, uma vez que
há casos em que existem pessoas da família que tem acesso a outros benefícios
como aposentadoria ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), noutros casos,
explica Jozivan, existem pessoas que trabalham e na entrevista que concedem no
Cad Único dizem que não trabalham, além disso, tem o caso do RENAVAM. "Se
você tiver inscrição no RENAVAM, caso de um veículo de quatro rodas do ano de
1992 pra cá, a manutenção dessa família no Bolsa Família passa a ser
questionada", lembrou Jozivan.
MUITOS CORTES
O coordenador do Cad Único afirmou que nos últimos
meses tem havido muitas desligamentos de beneficiários. Ele destacou que
existem no município muitas famílias que tem o perfil de inclusão no programa,
no entanto, estão fora, pelo fato de Elesbão Veloso ter 124% de cobertura.
"Trata-se de uma cobertura muito grande, nesse
caso não há mais vagas, assim, na medida em que determinada família sai, outra
é incluída, sendo que essa concessão de benefício quem realiza é o MDS, o
município não realiza concessão de beneficio, a gente não interfere, não
indica, nem seleciona qual família vai entrar no programa ou vai permanecer na
fila de espera", relatou Jozivan.
RESPALDO DO MP
Ele disse que há casos em nossa cidade que é de 'doer
o coração', famílias que não possuem praticamente nada, são famílias que ainda
não teve acesso ao benefício. Por outro lado, Jozivan lembrou que tem pessoas
que usam de ameaça e as vezes procuram políticos, deles que vão ao MP, sendo
que ele recomendou a ida ao MP.
"Eu acho muito bom quando vai ao MP porque o
nosso trabalho é conforme a lei, as quatro pessoas que trabalham no setor do
Cad Único, todos são capacitados, passam por capacitação e a orientação que a
gente tem é de que devemos trabalhar conforme a as regras do programas, e a
gente faz dessa forma não tem o que temer", encerrou Jozivan Silva
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