A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (22), o projeto de Lei 4302/98, que trata sobre a terceirização nas empresas privadas e de parte do setor público. O projeto foi aprovado com 231 votos favoráveis, 188 contrários e 8 abstenções.
Do Piauí participaram da votação 8 deputados dos 10 que foram eleitos em 2014, dos 8 que votaram no projeto 7 foram favoráveis a aprovação e apenas um votou pela rejeição da matéria. Como o projeto foi aprovado, ele segue agora para sanção pelo presidente Michel Temer. Confira abaixo como votou cada deputado!
Do Piauí participaram da votação 8 deputados dos 10 que foram eleitos em 2014, dos 8 que votaram no projeto 7 foram favoráveis a aprovação e apenas um votou pela rejeição da matéria. Como o projeto foi aprovado, ele segue agora para sanção pelo presidente Michel Temer. Confira abaixo como votou cada deputado!
Piauí (PI) | ||
Assis Carvalho | PT | Não |
Átila Lira | PSB | Sim |
Iracema Portella | PP | Sim |
Júlio Cesar | PSD | Sim |
Maia Filho | PP | Sim |
Paes Landim | PTB | Sim |
Rodrigo Martins | PSB | Sim |
Silas Freire | PR | Sim |
Total Piauí: 8 |
O QUE PREVÊ O PROJETO
ATIVIDADE FIM: A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).
DIREITOS TRABALHISTAS: O projeto cria a responsabilidade subsidiária: em caso de não pagamento dos direitos trabalhistas, o trabalhador precisará primeiro acionar na Justiça a empresa prestadora de serviço e, só depois, caso não consiga receber, poderá processar a empresa contratante.
TEMPORÁRIO: O prazo máximo do contrato temporário foi ampliado de 90 para 180 dias.
INTERVALO: Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.
1 Comentários
Que o povo de Elesbão Veloso e do Piaui não esqueça o nome desses traidores, e nunca mais vote nesses corruptos.
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