Câmara realiza audiência pública sobre demonstrativo das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Câmara realiza audiência pública sobre demonstrativo das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017

Audiência pública tratou sobre metas fiscais do 3º quadrimestre de Elesbão Veloso

Ocorreu na manhã desta terça-feira (27), no Plenário da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, audiência pública que tratou sobre o Demonstrativo e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017 do poder executivo municipal. A audiência é uma obediência ao que determina o art 9º,  §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, e será realizada quadrimestralmente em Elesbão Veloso, a próxima deve ocorrer durante o mês de maio.

O evento que foi comandado pela vereadora Graciosa Carvalho, presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, os vereadores membros Tácio Lopes e Pinto Moura, bem como representantes do poder executivo nas pessoas da Controladora-Geral Maria, José Filho contador do município e Luiz Dgilvan e pessoas da sociedade civil do municipio.

Na apresentação a controladora Maria Bezerra Lima e o contador José Filho do escritório JC Frota contabilidade, explanaram a respeito das receitas e despesas do município, já Luiz Dgilvan representando a saúde do município falou sobre a situação da saúde no município e de programas que devem ser implantados na cidade nos próximos meses para gerar economia com verbas da saúde no município.

- Iremos ter prontuários eletrônicos futuramente, onde gerar economia, pois com o prontuário eletrônico o médico já, saberá qual exames e procedimentos foi feito em cada paciente, evitando assim gastos desnecessário. - falou Luiz Dgilvan.

O Relatório também visa atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece que o Poder Executivo deve encaminhar a câmara municipal relatórios quadrimestrais de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, com as justificativas de eventuais mudanças e indicação de medidas corretivas adotadas.

A avaliação do cumprimento das metas fiscais legitima os processos de planejamento e orçamento do governo, uma vez que permite aos agentes econômicos aferirem sobre o desempenho do administração pública face a sua responsabilidade com a sustentabilidade fiscal intertemporal.

Após sanadas as dúvidas as perguntas dos presentes, o senhor contador finalizou dizendo que diante deste demonstrativo ora apresentado, a gestão do município de Elesbão Veloso que tem a frente o prefeito Ronaldo Barbosa, vem cumprindo todas as metas e princípios de gestão fiscal responsável prevista na LDO e na lei de responsabilidade fiscal, tendo como consequência a manutenção do equilíbrio fiscal e no gerenciamento financeiro.

Todas as informações estarão disponíveis no portal da transparência no site do município.

Vereadores comentam reunião

Para a vereadora Graciosa Carvalho, a iniciativa visa atender ao que manda as leis federais e que quadrimestralmente o evento irá ocorrer, com isso sendo cada vez mais transparente para atender aos anseios e desejos da comunidade em geral.

- Isso é muito bom, e provavelmente a próxima deve ser já, no mês de maio e esperamos conta a participação de nossa comunidade para que, eles saibam o que ocorre em Elesbão Veloso. - falou Carvalho.

Já o vereador Pintou Moura, afirmou que é necessário na próxima reunião, mais pessoas da sociedade comparecerem a reunião para que tomem conhecimento de como ocorre realmente na prática, principalmente na área da saúde.

- Eles reclamam muito, acham que não fazemos porque não queremos, então é necessário eles virem ouvir e participar para ver a real situação em que se encontra - Falou Pinto.


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