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| Audiência pública tratou sobre metas fiscais do 3º quadrimestre de Elesbão Veloso |
Ocorreu na manhã desta terça-feira (27), no Plenário da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, audiência pública que tratou sobre o Demonstrativo e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017 do poder executivo municipal. A audiência é uma obediência ao que determina o art 9º, §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, e será realizada quadrimestralmente em Elesbão Veloso, a próxima deve ocorrer durante o mês de maio.
O evento que foi comandado pela vereadora Graciosa Carvalho, presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, os vereadores membros Tácio Lopes e Pinto Moura, bem como representantes do poder executivo nas pessoas da Controladora-Geral Maria, José Filho contador do município e Luiz Dgilvan e pessoas da sociedade civil do municipio.
Na apresentação a controladora Maria Bezerra Lima e o contador José Filho do escritório JC Frota contabilidade, explanaram a respeito das receitas e despesas do município, já Luiz Dgilvan representando a saúde do município falou sobre a situação da saúde no município e de programas que devem ser implantados na cidade nos próximos meses para gerar economia com verbas da saúde no município.
- Iremos ter prontuários eletrônicos futuramente, onde gerar economia, pois com o prontuário eletrônico o médico já, saberá qual exames e procedimentos foi feito em cada paciente, evitando assim gastos desnecessário. - falou Luiz Dgilvan.
O Relatório também visa atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece que o Poder Executivo deve encaminhar a câmara municipal relatórios quadrimestrais de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, com as justificativas de eventuais mudanças e indicação de medidas corretivas adotadas.
A avaliação do cumprimento das metas fiscais legitima os processos de planejamento e orçamento do governo, uma vez que permite aos agentes econômicos aferirem sobre o desempenho do administração pública face a sua responsabilidade com a sustentabilidade fiscal intertemporal.
Após sanadas as dúvidas as perguntas dos presentes, o senhor contador finalizou dizendo que diante deste demonstrativo ora apresentado, a gestão do município de Elesbão Veloso que tem a frente o prefeito Ronaldo Barbosa, vem cumprindo todas as metas e princípios de gestão fiscal responsável prevista na LDO e na lei de responsabilidade fiscal, tendo como consequência a manutenção do equilíbrio fiscal e no gerenciamento financeiro.
Todas as informações estarão disponíveis no portal da transparência no site do município.
Vereadores comentam reunião
Para a vereadora Graciosa Carvalho, a iniciativa visa atender ao que manda as leis federais e que quadrimestralmente o evento irá ocorrer, com isso sendo cada vez mais transparente para atender aos anseios e desejos da comunidade em geral.
- Isso é muito bom, e provavelmente a próxima deve ser já, no mês de maio e esperamos conta a participação de nossa comunidade para que, eles saibam o que ocorre em Elesbão Veloso. - falou Carvalho.
Já o vereador Pintou Moura, afirmou que é necessário na próxima reunião, mais pessoas da sociedade comparecerem a reunião para que tomem conhecimento de como ocorre realmente na prática, principalmente na área da saúde.
- Eles reclamam muito, acham que não fazemos porque não queremos, então é necessário eles virem ouvir e participar para ver a real situação em que se encontra - Falou Pinto.
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