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| Imagem: Ilustração |
FRANCINÓPOLIS (PI) – Diversas ruas do município de Francinópolis receberão obras de pavimentação asfáltica em breve. O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes (SETRANS-PI), e a Prefeitura Municipal assinaram um Termo de Cooperação Técnica para viabilizar o projeto de infraestrutura urbana na cidade.
O extrato da parceria, registrado sob o processo administrativo nº 00319.002612/2026-09, foi oficializado no Diário Oficial. O acordo estabelece um regime de mútua cooperação entre os entes para a execução de 8.237,62 m² de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.), o tipo de asfalto de alta durabilidade mais utilizado em vias urbanas e rodovias.
Desenvolvimento no Vale do Sambito
A iniciativa faz parte das ações de desenvolvimento voltadas para o Território de Desenvolvimento TD 05 – Semiárido Vale do Sambito, região na qual Francinópolis está integrada. O objetivo principal do projeto é melhorar a mobilidade urbana, facilitar o tráfego local, eliminar poeira e lama das vias públicas e valorizar o espaço urbano do município.
Prazos e Assinaturas
O Termo de Cooperação Técnica tem um prazo de vigência de 365 dias (um ano), contados a partir da data de sua formalização, período no qual as etapas de execução da obra e acompanhamento técnico deverão ser concluídas.
O documento foi assinado por:
Jonas Moura de Araújo, Secretário de Estado dos Transportes (SETRANS/PI);
Antônio Luiz Dantas da Fonseca, Prefeito Municipal de Francinópolis.
O projeto segue as diretrizes da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e normativas de convênios do Estado do Piauí, aguardando agora o cronograma de início dos serviços nas ruas beneficiadas.
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