A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID-PI) publicou o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 09/2026, visando a seleção da proposta mais vantajosa para equipar e estruturar a brinquedoteca da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Valença do Piauí.

O investimento estimado é de R$ 20.747,52 e a seleção ocorrerá pelo critério de menor preço, com base na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

Estímulo ao Desenvolvimento Inclusivo

A iniciativa tem como meta fornecer equipamentos, brinquedos pedagógicos, livros, materiais artísticos e recursos sensoriais que ajudem nas atividades terapêuticas e de socialização da instituição.

De acordo com a justificativa da SEID, a aquisição desses itens específicos é fundamental para promover a estimulação cognitiva, motora, linguística e emocional das crianças e jovens atendidos pela APAE. A secretaria reforçou ainda a exigência de que todos os produtos sigam rigorosos critérios de segurança e integridade estrutural.

"Os itens pretendidos favorecem a estimulação cognitiva, motora, sensorial, linguística e emocional, contribuindo para o atendimento inclusivo e especializado", destaca o texto oficial do órgão.

Como as empresas podem concorrer

As empresas especializadas no fornecimento desses materiais têm o prazo de 3 (três) dias úteis (contados a partir do dia 9 de julho de 2026) para enviarem suas propostas de preço e documentos de habilitação.

A participação pode ser feita de duas formas:

  • Digital: Através do e-mail oficial da comissão: licitacao.seid@gmail.com

  • Presencial: Na sede da SEID, localizada na Rua Álvaro Mendes, 1432, Centro (Norte), em Teresina.

O Termo de Referência (TR) completo com a lista detalhada de todos os brinquedos e materiais solicitados pode ser consultado diretamente no portal de Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).