A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Piauí (SAF-PI) deu um passo importante para o avanço das obras de infraestrutura rural no estado. Por meio da Portaria Nº 173, assinada pela secretária Rejane Tavares da Silva, foi instituída a Comissão de Avaliação Técnica (CAT) que dará suporte ao processo licitatório para a construção de três passagens molhadas no interior do Piauí.
As estruturas serão erguidas nos municípios de Valença do Piauí, Santa Rosa do Piauí e Jaicós. O objetivo das passagens molhadas é garantir a trafegabilidade de comunidades rurais e pequenos produtores, impedindo o isolamento dessas regiões durante o período de chuvas intensas.
O Projeto e o Financiamento
A iniciativa está integrada ao Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), que atua na segurança hídrica, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé.
Por se tratar de uma ação de grande impacto, os recursos são frutos de cooperação internacional, financiados por contratos de empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Apoio Especializado na Licitação
A comissão recém-criada terá o papel estratégico de subsidiar tecnicamente a Comissão Especial de Licitações da SEPLAN (CEL/SEPLAN). Caberá aos membros avaliar a adequação das propostas enviadas pelas empresas concorrentes em relação ao Termo de Referência, responder a pedidos de esclarecimento e emitir o relatório final de habilitação técnica.
A equipe técnica é composta por profissionais das áreas de engenharia e direito:
Liane Márcia Neiva de Oliveira (Engenheira Civil) – Presidente da Comissão
Francisco Vilané Teixeira de Almeida (Engenheira Civil)
Lívia Maria Lima de Carvalho (Bacharela em Direito)
Para garantir a total transparência e lisura do processo de escolha da empresa executora, todos os membros assinaram termos rígidos de sigilo e declarações de ausência de conflito de interesses.
Com a publicação da portaria no Diário Oficial do Estado, a comissão já está autorizada a iniciar os trabalhos de análise, acelerando o trâmite para que as obras nas zonas rurais de Valença, Santa Rosa e Jaicós possam começar o quanto antes.
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