Com previsão anual superior a R$ 112 milhões, Valença do Piauí executa 36,9% do orçamento até abril

A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí publicou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao primeiro quadrimestre (janeiro a abril) do ano. O documento detalha o desempenho das receitas e despesas do município frente às metas fiscais traçadas na Lei Orçamentária Anual.

Arrecadação e Receitas

O município estabeleceu uma previsão atualizada de receitas totais de R$ 112.059.731,40 para o ano. Até o encerramento do segundo bimestre (março-abril), as receitas efetivamente realizadas somaram R$ 41.421.641,01, o que representa uma execução de 36,96% do total planejado. Apenas no bimestre de março e abril, a arrecadação foi de R$ 19.455.465,90.

O motor financeiro do município foi composto majoritariamente pelas Receitas Correntes, que acumularam R$ 39.945.895,57 no quadrimestre. Dentre os principais destaques da arrecadação estão:

• Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: Arrecadação de R$ 2.434.126,75 (38,59% da previsão de R$ 6.307.639,13).
• Receita Patrimonial: R$ 2.508.190,99 arrecadados , superando as expectativas devido ao rendimento de valores mobiliários, que somaram R$ 2.463.230,96.
• Transferências Correntes: Principal fonte de recursos, totalizando R$ 33.521.375,53 (42,26% da meta). Desse montante, R$ 22.847.486,82 foram oriundos de transferências da União e R$ 3.472.449,41 vieram do Estado.

As Receitas Intra-Orçamentárias somaram R$ 1.440.825,44 no período acumulado. O saldo que o município ainda tem a realizar até o fim do ano é de R$ 70.638.090,39.

Execução das Despesas e Custos Públicos

Pelo lado dos gastos, a dotação atualizada da Prefeitura para o ano é de R$ 109.878.953,23 (excluindo despesas intra-orçamentárias). Nos quatro primeiros meses, o total de despesas empenhadas foi de R$ 36.767.596,17. Já as despesas liquidadas, que medem os serviços efetivamente entregues e bens recebidos, atingiram R$ 36.193.003,77 , gerando uma economia orçamentária momentânea com saldo disponível de R$ 73.685.949,46. O município pagou o total de R$ 30.514.550,39 até o fim do período.

A distribuição das despesas liquidadas revela as prioridades da administração:

• Pessoal e Encargos Sociais: O maior gasto do município, consumindo R$ 21.679.875,75 da folha pública de janeiro a abril.
• Outras Despesas Correntes: Manutenção da máquina pública e serviços gerais somaram R$ 10.470.647,54.
• Investimentos (Despesas de Capital): R$ 3.480.754,72 foram liquidados em benfeitorias e infraestrutura , de uma dotação atualizada anual prevista em R$ 21.945.978,53.
• Amortização da Dívida: Destinação de R$ 561.725,76 para quitação de compromissos financeiros.

Responsabilidade Fiscal

O relatório é assinado digitalmente pelo Prefeito Municipal, Marcelo Costa e Silva , acompanhado pela Secretária Municipal de Finanças, Alexsandra Soares da Silva , pelo Controlador Geral, Carlos Wagner da Silva Rosa , e pela assessoria contábil da JPA Santos Contabilidade. A divulgação cumpre as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assegurando transparência e permitindo que os cidadãos acompanhem a destinação dos impostos municipais.