O Governo do Estado do Piauí efetuou a transferência das parcelas referentes ao ajuste da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município de Francinópolis, no Vale do Sambito
De acordo com os dados extraídos do Portal da Transparência através do sistema Siafe-PI, os repasses brutos gerados pela arrecadação estadual para a autarquia municipal totalizaram R$ 287.678,99 . Do valor global, foram deduzidos R$ 57.535,80 correspondentes aos 20% de retenção obrigatória direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) .
As ordens bancárias foram quitadas em quatro etapas ao longo do mês:
- 1.ª semana (OB de 05/10): R$ 8.936,29 líquidos (R$ 11.170,36 brutos e R$ 2.234,07 repassados ao Fundeb)
. - 2.ª semana (OB de 13/10): R$ 51.778,51 líquidos (R$ 64.723,14 brutos e R$ 12.944,63 repassados ao Fundeb)
. - 3.ª semana (OB de 20/10): R$ 116.786,68 líquidos (R$ 145.983,35 brutos e R$ 29.196,67 repassados ao Fundeb)
. - 4.ª semana (OB de 26/10): R$ 52.641,71 líquidos (R$ 65.802,14 brutos e R$ 13.160,43 repassados ao Fundeb)
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A arrecadação líquida estadual total registrada no período que fundamentou os repasses da terceira semana — o de maior volume financeiro no mês — ultrapassou a marca dos R$ 382 milhões de reais, assegurando o reforço no caixa das prefeituras da região .
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