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VALENÇA DO PIAUÍ RECEBE QUASE R$ 600 MIL EM REPASSES DO ICMS EM OUTUBRO

O Governo do Estado do Piauí liberou as parcelas ajustadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinadas ao município de Valença do Piauí, na microrregião do Vale do Sambito. No acumulado das quatro semanas de outubro de 2026, a prefeitura municipal arrecadou um montante líquido total de R$ 594.927,97.

Conforme os dados oficiais do sistema Siafe-PI do Governo do Estado, a transferência bruta devida à cidade alcançou R$ 743.659,96. Desse valor, foi retida a alíquota constitucional de 20% voltada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), somando R$ 148.731,99 em deduções ao longo do mês.

Todas as ordens bancárias emitidas pela Secretaria da Fazenda já se encontram devidamente quitadas e creditadas na conta do município:

  • 1.ª Semana (OB de 05/10/2026): R$ 23.100,60 líquidos (R$ 28.875,75 brutos, com retenção de R$ 5.775,15 para o Fundeb).

  • 2.ª Semana (OB de 13/10/2026): R$ 133.849,18 líquidos (R$ 167.311,48 brutos, com retenção de R$ 33.462,29 para o Fundeb).

  • 3.ª Semana (OB de 20/10/2026): R$ 301.897,43 líquidos (R$ 377.371,79 brutos, com retenção de R$ 75.474,36 para o Fundeb) — representando o maior volume repassado no mês.

  • 4.ª Semana (OB de 26/10/2026): R$ 136.080,76 líquidos (R$ 170.100,95 brutos, com retenção de R$ 34.020,19 para o Fundeb).

O pico na transferência ocorrido na terceira semana do mês acompanhou o desempenho da arrecadação estadual, que superou os R$ 382 milhões de arrecadação líquida do imposto no período correspondente, assegurando suporte financeiro para o encerramento do quadrimestre nas contas municipais de Valença do Piauí.

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