Por José Loiola Neto/Destaques de Elesbão
O advogado Ícaro Moura disse que a situação do número de empréstimos contraídos por aposentados e pensionistas no Piauí e parte do Maranhão, onde ele atua chega a ser mais que preocupante, visto que a partir de 2003, quando se abriu a oportunidade para que os aposentados pudessem fazer empréstimos consignados, muitos bancos, principalmente os privados tem se aproveitando da situação e prejudicado fortemente a vida dos trabalhadores rurais/aposentados, que muitas vezes por falta de informação tem "fabricado" vários empréstimos sem autorização dos titulares.
- Eu trabalho exclusivamente no Piauí e no Maranhão, presto assessoria a Consulprev junto a sindicatos rurais e a gente vê essa triste realidade. Na verdade, são 70% dos empréstimos consignados feitos hoje por aposentados rurais são resultantes de fraude bancária.
Ao comentar o caso especifico do Piauí no que tange a atual situação do número de empréstimos consignados, Ícaro Moura disse que há muitos bancos, sobretudo privados agindo de má fé, deixando os velhinhos em situação desconfortável.
- Não é à toa que alguns bancos estão ultrapassando a margem de lucro por conta de fraudes em empréstimos consignados.
A ação perversa dessa instituições tem deixado trabalhadores rurais aposentados literalmente com a corda no pescoço, e em Elesbão Veloso, a situação chega ser calamitosa, visto que se nos dias atuais o salário mínimo é de R$ 937,00, há casos em que aposentados estão sacando menos de R$ 100,00, dado o alto número de empréstimos contraídos, muitos deles sem o conhecimento do beneficiário. Para o advogado Ícaro Moura trata-se de um fato preocupante, sendo que é uma realidade que contrasta com que preconiza a lei.
- A lei determina que 30% é uma margem consignável, ou seja, 70% do salário do aposentado rural seria para ele custear sua vida, isso não seria margem para empréstimo consignado, mas o que temos visto é gente com 20, 30 empréstimos, muitos ainda ativos descontando muito além dessa margem de 30%.
Em Amarante-PI, impressionantemente um aposentado chegou a ter 72 empréstimos no seu nome, conforme o advogado. Esse não é um caso isolado, acontece em todo o Piauí, sendo que em casos de suspeita de fraudes, o trabalhador rural deve recorrer ao sindicato rural para que este lhe ofereça assessoria jurídica.
- Em caso de perdas indevidas que cause prejuízo ao aposentado, a situação pode ser contornada muito embora seja preocupante, mas pode recorrer na justiça. Os valores podem ser recuperados e ainda ser solicitada uma indenização por danos morais e pedido de devolução em dobro.
Ícaro lembrou que o processo do pedido de ressarcimento é um pouco demorado porque muita gente põe culpa na pessoa de um juiz ou de um servidor, mas na verdade, é precisa que se esclareça que a justiça como um todo é lenta porque é sobrecarregada.
Em Elesbão Veloso,Ícaro vem advogando alguns casos, na tentativa de que haja solução favorável a pessoas que foram prejudicadas nos últimos meses. Mas de modo geral, no tocante a esfera judicial, a cidade está de parabéns, dada a rápida resolutividade de alguns casos.
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