Supervisor do Emater-PI em Elesbão Veloso Valdeci Alves, o "Dedé" explica critérios para expedição de DAP: "antes de tudo, tem que ser agricultor familiar".

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Supervisor do Emater-PI em Elesbão Veloso Valdeci Alves, o "Dedé" explica critérios para expedição de DAP: "antes de tudo, tem que ser agricultor familiar".

Valdeci Aves, o Dedé, supervisor do Emater-PI em E.Veloso: explicações sobre DAP
 
Por José Loiola Neto/Informações do setor rural em Elesbão

Para explicar a enxurrada de procura por Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP nos últimos anos tanto no Sindicato Rural do município de Elesbão Veloso como no Emater-PI local, onde é supervisor territorial rural, o técnico agrícola Valdeci Alves de Araújo, o Dedé disse que constitucionalmente todo cidadão tem direitos, mas tem também deveres a cumprir.

Ao falar sobre a expedição de documentos, especialmente de DAP, ele confirmou que há problemas no campo e na cidade, mas principalmente relacionado a quem mora na zona urbana. Segundo Dedé, há pessoas que acham que pelo simples fato de estar desempregado acha que pode ser considerado agricultor familiar e ter direito a possuir uma DAP.

- Mas não é bem assim. A primeira coisa para ser reconhecido como agricultor familiar é aquela pessoa que trabalha no campo ou plantando ou criando desde que a terra seja dele ou não, mas que a atividade dele seja aquela e que tenha testemunhas-- pessoas que vejam que ela vá para roça ou comercialize um animal.

Valdeci disse em entrevista ao Elesbão News que nos últimos anos tem ido muitas pessoas ao Sindicato Rural de Elesbão Veloso ou no Emater-PI em busca de uma Declaração de Aptidão do Pronaf-DAP por entender que tem direito ao documento, quando na verdade não se enquadra nem atende ao quesitos atendidos pelo programa.

O supervisor conta que tem enfrentado inúmeras situações provocadas por pessoas desinformadas, por conta disso, houveram casos que foram parar no Ministério Público.

- Lá, mostrei a promotora como funciona o manual de crédito rural e ela ficou convencida e disse que na hora que dela para essas dúvidas estava a disposição, porque nos dias atuais, todos sabem que leis são para serem cumpridas, e não para serem descumpridas.

O supervisor ressaltou que a DAP dá acesso aos programas executados pelo Governo Federal no que tange aos empréstimos rurais, para tanto, o primeiro critério a ser cumprido pelo agricultor é se filiar ao Sindicato Rural e dá entrada com pedido da carteira de filiação.

- Aqui em Elesbão Veloso muitas pessoas que possui nenhum vinculo com o Sindicato Rural querem ter acesso a DAP achando que pode conseguir o documento com facilidade. Só que as coisas não são bem assim.

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