PROPOSTAS: Ministério Público em Elesbão Veloso promove duas audiências públicas esta semana e discute oferta de energia elétrica e fundo financeiro em favor de crianças e adolescentes.

Por José Loiola Neto

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso estará realizando duas audiências públicas nessa última semana de Julho, e ambas são de interesse da população de Elesbão Veloso e cidades vizinhas que fazem parte da Comarca, casos de Francinópolis, Várzea Grande, Tanque do Piauí e Barra D´Alcântara. 

Em contato com nosso departamento de jornalismo neste último domingo(24/07), o promotor da Comarca de Elesbão Veloso,  Dr José William Pereira Luz, que está propondo e irá conduzir os trabalhos, explicou que a primeira audiência pública será realizada na terça-feira(26/07) às 16h de forma virtual, tendo em vista facilitar o contato com os interessados. 

- Está aberto a participação da população desde que haja o contato com o MP para receber o link da reunião. Basicamente a primeira audiência pública tratará sobre a questão da melhoria  dos serviços de fornecimento de energia elétrica já que é bastante comum na região haverem quedas ou fornecimento insuficiente para atender aos usuários. 

De acordo com o representante do Ministério Público, a empresa Equatorial Energia Piauí foi notificada para participar da audiência, foram convidados também os prefeitos ou representantes legais dos cinco municípios, tendo em vista debater com a concessionária a respeito dos serviços de melhoria a serem implementados na região. 

- Posteriormente iremos informar a população o que foi deliberado nessa audiência. 

A outra audiencia pública está prevista para quarta-feira, dia 27/7, às 16h, também de forma virtual, e tem por finalidade tratar sobre o Fundos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme o promotor, no tocante a esse fundo, todo município precisa mantê-lo, obrigatoriamente.

- Esse fundo na verdade é uma destinação orçamentária, um valor específico que deve ser encaminhado à melhoria dos serviços de atendimento à crianças e adolescentes, sejam aqueles que estão em confronto com a lei, menores infratores ou aqueles que estejam em situação de risco, pois é necessário que se faça um trabalho preventivo, nesse caso, acompanhar e verificar situações de crianças em situação de risco, vulnerabilidade familiar etc. 

O promotor lembra que para participar dessa audiência foram convocados secretários de assistência social, conselheiros tutelares e Policia Militar. Ele explica qual a intenção do MP ao propor a destinação do fundo

- De imediato, vamos cobrar dos municípios a implementação de projetos destinados a crianças e adolescentes que estejam em situação de vulnerabilidade. Um dos projetos seria a implementação do pelotão mirim, dentre outros como escolinha de futebol, aulas de artes marciais, alguma coisa nesse sentido. 

Para o promotor, é necessário que haja uma cobrança em torno dos municípios, e o MP está fazendo isso, a partir da realização dessa audiência, que visa a busca por comprovação de que estão garantindo a existência do fundo financeiro. 

- Não adianta ter dinheiro parado, o dinheiro tem de ser aplicado, e a ideia do MP é que esse dinheiro seja aplicado, tendo como alvo crianças e adolescentes, especificamente com projetos que  faça com que tirem crianças e adolescentes das ruas e impeçam que eles tenham contato com drogas e criminalidade e que tenham um futuro um pouco menos negro, não se pode deixar crianças e adolescentes soltas, sem qualquer tipo de acompanhamento.