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Saúde Financeira: Endividamento de Valença do Piauí representa 18,26% da Receita Corrente Líquida.

Dívida Consolidada Líquida de Valença do Piauí fecha quadrimestre em R$ 19,1 milhões.

A Prefeitura Municipal publicou o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (Anexo 2 do RGF) relativo ao primeiro quadrimestre de 2026. O documento expõe o estoque das obrigações financeiras de longo prazo assumidas pelo município perante instituições públicas e privadas.

O relatório aponta que a Dívida Consolidada Bruta (DC) municipal encerrou o período em R$ 10.487.074,31, composta essencialmente por contratos e parcelamentos de contribuições sociais e outras obrigações pactuadas. Contudo, após o cômputo das disponibilidades financeiras em caixa e das deduções legais, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) fixou-se em R$ 19.154.439,99.

Ao mensurar o indicador frente à Receita Corrente Líquida (RCL) Ajustada de R$ 104.889.164,70, o percentual de endividamento do município atingiu a marca de 18,26%.

Este patamar coloca Valença do Piauí em uma situação fiscal de extrema segurança e conforto em relação às regras nacionais: o teto máximo de endividamento definido por Resolução do Senado Federal para os municípios é de 120% da RCL, o que permitiria a Valença alcançar um endividamento de até R$ 125.866.997,64. O Limite de Alerta da LRF vigora apenas quando o endividamento alcança 108% (R$ 113.280.297,88). A chancela contábil atesta a plena regularidade do saldo da dívida ativa e contratual do município.

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